Com a Palavra
Subcomissão aprova relatório sobre implementação do PNE; relator repercute
11/07/2016 - 11h26
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Subcomissão aprova relatório sobre implementação do PNE; relator repercute
A subcomissão permanente criada para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou o relatório preliminar do deputado Moses Rodrigues, do PMDB do Ceará.
Desde 2014, passou a vigorar o segundo PNE do Brasil, com 20 metas para serem colocadas em prática até 2024. Mas, de acordo com 200 organizações da sociedade civil, que integram a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, as metas estabelecidas para 2015 não foram totalmente cumpridas, e as de 2016 estão em atraso.
Para comentar pontos do parecer sobre o PNE, o Com a Palavra convidou o relator da subcomissão, deputado Moses Rodrigues. O parlamentar constatou falta de rigor no cumprimento dos prazos para a execução das metas do Plano Nacional de Educação, por parte das instâncias competentes.
Segundo Moses Rodrigues, das 14 metas que deveriam ter sido atingidas o ano passado, apenas três estão em vigor: a criação de uma instância de negociação no Ministério da Educação para acompanhar as necessidades de estados e municípios na elaboração de seus planos educacionais; a criação de um fórum permanente para acompanhar o piso nacional do magistério e a criação do currículo base comum.
Ainda segundo o deputado, apesar da crise econômica pela qual passa o país, o PNE não deverá ser afetado. O parlamentar defende que o Plano seja considerado uma política de estado e não de governo, para os próximos oito anos.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário