Com a Palavra
Projeto sobre novas normas de licenciamento ambiental entra em debate na Câmara
13/10/2015 - 12h03
-
Projeto sobre novas normas de licenciamento ambiental entra em debate na Câmara
A Câmara deve discutir amanhã (14) projeto que regulamenta a Constituição Federal e reúne as principais normas sobre o licenciamento ambiental.
O estudo sobre os gargalos do licenciamento ambiental no Brasil foi feito pelas consultoras Rose Mirian Hofmann e Suely Araújo. Elas mergulharam nesse universo para abordar, dentre outros pontos, os entraves para o desenvolvimento econômico no país.
Para maiores informações sobre o assunto o Com a Palavra convidou a consultora da Câmara, Suely Araújo, uma das responsáveis pelo estudo.
Para a consultora essa lei geral do licenciamento ambiental vai reduzir as barreiras e desburocratizar os licenciamentos, dando mais segurança jurídica aos empreendedores. Além da burocracia, o estudo aponta ainda como principais entraves aos licenciamentos, à falta de estrutura e de pessoal nos órgãos ambientais.
A nova edição do "Fique por Dentro", que traz estudos da Consultoria da Câmara, já está disponível no portal da casa legislativa. Confira a entrevista na íntegra.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Marcio Sardi