Rádio Câmara

A maior parte da cobertura verde de Curitiba, capital do Paraná, não está nos parque públicos que existem no município, e sim, em propriedades particulares. Com esse incentivo, a cidade buscou e se tornou modelo para a criação das chamadas RPPNs municipais. A sigla quer dizer “Reserva Particular do Patrimônio Natural”, ou seja, são reservas privadas.

As RPPNs são a única categoria de unidades de conservação privada prevista na lei brasileira. A criação é um ato voluntário do proprietário ao decidir preservar o patrimônio natural que possui em seu terreno.

Elas são mais comuns em áreas rurais. As urbanas ainda são recentes e raras. Curitiba foi pioneira ao elaborar uma legislação municipal específica para esse tipo de reserva.

Entre os requisitos para se criar uma RPPN em Curitiba é preciso que o imóvel tenha, pelo menos, 70% de cobertura de floresta nativa e em bom estado de conservação. A papelada do imóvel também deve estar atualizada e sem dívidas pendentes de IPTU.

A primeira RPPN em Curitiba foi criada em 2007. Até 2010 não passavam de quatro. Hoje, já são 15. O processo se fortaleceu quando os próprios donos de imóveis criaram a Associação dos Protetores de Áreas Verdes, para trabalhar junto com a prefeitura e facilitar o processo.

Hoje, além de Curitiba, outros 15 municípios brasileiros já têm suas legislações municipais para criação de reservas privadas. Entre eles, São Paulo; Manaus; Itamonte, em Minas Gerais; Passo Fundo e Santa Maria, no Rio Grande do Sul; Miguel Pereira e Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

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