Com a Palavra
Deputado propõe emenda constitucional para redução da carga tributária dos medicamentos
03/09/2013 - 11h00
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Deputado propõe emenda constitucional para redução da carga tributária dos medicamentos
Cerca de um terço do preço dos remédios no Brasil correspondem a impostos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a população, na hora de comprar um medicamento de uso humano, amarga uma carga de impostos superior a 33%, considerada pelo órgão a mais alta do mundo.
Uma realidade bem diferente de países, como o Canadá, Estados Unidos, México, Venezuela, Colômbia e o Reino Unido, em que a isenção chega a ser total. O contribuinte paga 11 diferentes tipos de impostos sobre os medicamentos: 9 federais, 1 estadual, 1 municipal e mais 2 taxas cobradas a cada 5 anos pela Agência de Vigilância Sanitária - Anvisa para autorização de funcionamento de laboratório e registro de medicamento.
No Congresso tramitam mais de vinte propostas de redução da carga tributária de remédios. E para abordar o assunto confira a entrevista com o deputado, Francisco Chagas, do PT paulista, um dos autores de proposta sobre o tema.
Apresentação: Lincoln Macário e Rita Sardi