Rádio Câmara

Com a Palavra

Deputado propõe emenda constitucional para redução da carga tributária dos medicamentos

03/09/2013 - 11h00

  • Deputado propõe emenda constitucional para redução da carga tributária dos medicamentos

Cerca de um terço do preço dos remédios no Brasil correspondem a impostos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário a população, na hora de comprar um medicamento de uso humano, amarga uma carga de impostos superior a 33%, considerada pelo órgão a mais alta do mundo.

Uma realidade bem diferente de países, como o Canadá, Estados Unidos, México, Venezuela, Colômbia e o Reino Unido, em que a isenção chega a ser total. O contribuinte paga 11 diferentes tipos de impostos sobre os medicamentos: 9 federais, 1 estadual, 1 municipal e mais 2 taxas cobradas a cada 5 anos pela Agência de Vigilância Sanitária - Anvisa para autorização de funcionamento de laboratório e registro de medicamento.

No Congresso tramitam mais de vinte propostas de redução da carga tributária de remédios. E para abordar o assunto confira a entrevista com o deputado, Francisco Chagas, do PT paulista, um dos autores de proposta sobre o tema.

Apresentação: Lincoln Macário e Rita Sardi

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.