Rádio Câmara

Vai um DVD pirata aí? A oferta é feita nas ruas do país sem cerimônia. A pirataria, a falsificação e o contrabando dos mais diversos bens de consumo vem aumentado no Brasil. São medicamentos, cigarros, brinquedos, bebidas, CDs, vestuário e tantos outros produtos que trazem impactos negativos à economia e riscos para a saúde da população.

Em estudo realizado pela Universidade de Ponta Grossa com cigarros contrabandeados, que não passam por fiscalização, a Agência de Controle Sanitário verificou a presença de metais pesados em grandes quantidades, aumentando o risco para os consumidores. O mesmo ocorre com medicamentos, principalmente os mais caros, que são vendidos como se tivessem elemento ativo, mas são apenas placebos.

Mas você sabe a diferença entre produtos piratas e falsificados? A pirataria afeta os direitos de autor, enquanto o falsificado é um produto que não é original. Por trás da pirataria e falsificações, existe uma sofisticada rede criminosa, como tráfico de armas, lavagem de dinheiro e tráfico de pessoas.

Apreensões
Entre 2010 e 2012, na cidade de São Paulo, foram apreendidos mais de R$ 2 bilhões em mercadorias ilegais. No Distrito Federal, somente este ano, foram R$ 1,23 milhão em produtos apreendidos.

Segundo a Receita Federal, em 2013, o valor total de mercadorias apreendidas no país foi de R$ 1,68 bilhão, mas o contrabando vindo do Paraguai é estimado em R$ 20 bilhões.

Carta Compromisso
Em busca da legalização e da proteção do mercado nacional e do combate à pirataria, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade, em parceria com outras 18 entidades que representam boa parte da produção brasileira, lançaram uma carta compromisso que foi entregue aos candidatos e atuais ocupantes de cargos do Legislativo.

O documento traz uma série de medidas necessárias para enfrentar a falta de fiscalização e a economia movida à pirataria e falsificação. E serve de alerta da indústria e do comércio nacional para o fato de que é preciso vontade política e administrativa para proteger o mercado interno.

Como forma de chamar a atenção para o assunto, as entidades que assinaram a carta compromisso propõem para 3 de março de 2015 a criação do Dia Nacional de Combate ao Contrabando.

Para repercutir o tema, o Com a Palavra... entrevistou o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Evandro Guimarães. Confira a íntegra no áudio.