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Câmara Hoje Manhã: confira as notícias em destaque no Congresso Nacional
28/04/2015 - 12h28
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Câmara Hoje Manhã: confira as notícias em destaque no Congresso Nacional
O Plenário da Câmara começou a analisar as emendas do Senado ao projeto da biodiversidade. O relator, deputado Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul, rejeitou 11 emendas. Uma delas obrigava a indústria a pagar royalty pelo uso de qualquer substância da biodiversidade. O deputado manteve o texto da Câmara, que prevê pagamento apenas se a substância pesquisada for o ingrediente principal do produto.
Está marcada para as 19 horas de hoje uma sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais a três projetos: fusão de partidos políticos, Código de Processo Civil e ao projeto que permite que os estados recebam dinheiro da União para questões relacionadas à gestão de resíduos.
A CPI que analisa a violência contra jovens negros e pobres ouviu em audiência pública especialistas e estudiosos do assunto. Uma das conclusões do encontro é que o país precisa avançar muito na produção de dados e pesquisas sobre a violência. No mês que vem, a CPI deve fazer audiências públicas e diligências no Rio de Janeiro, Salvador, Maceió e Cavalcante, no estado de Goiás.
A Lei Geral das Antenas foi sancionada com vetos pela presidente Dilma Rousseff. A norma unifica regras para instalação e compartilhamento de torres e de infraestrutura, além de dar mais rapidez aos processos de autorização para as empresas de telecomunicações – uma antiga reivindicação do setor.
O Câmara Itinerante esteve neste final de semana em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Cuiabá, no Mato Grosso. O programa leva a diversas cidades do país o debate de temas de interesse nacional. Os deputados também ouvem as demandas da população. Os parlamentares iniciaram a agenda de trabalho em Campo Grande, com a visita a uma instituição que atende pessoas com síndrome de down. De Campo Grande, a comitiva seguiu para Cuiabá. Lá, os deputados participaram de debate sobre a reforma política e visitaram o Hospital do Câncer do estado.
O deputado Newton Cardoso Junior, da Comissão de Relações Exteriores, participou de sessão na Comissão das Nações Unidas. O encontro aconteceu na sede da ONU, em Nova Iorque, e reuniu 171 países. Foram tratados temas como redução da pobreza, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. O deputado Newton Cardoso quer trazer ao Brasil o debate sobre o uso de fertilizantes a base de hidrogênio na agricultura.
Uma sub-relatoria da CPI que investiga irregularidades na Petrobras faz hoje reunião para ouvir vários depoimentos.
Apresentação – Adriana Marcondes e Lincoln Macário