Rádio Câmara

Câmara Hoje

Câmara Hoje - 13h - Plenário pode votar projeto da biodiversidade e MP da indústria

14/10/2014 - 12h34

  • Câmara Hoje - 13h - Plenário pode votar projeto da biodiversidade e MP da indústria

O Plenário da Câmara faz sessão ordinária nesta terça (14), em mais um dia de esforço concentrado no período pré-eleitoral. A pauta está trancada por um projeto que trata de biodiversidade e por uma Medida Provisória que incentiva a indústria.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara se reúne para votar o parecer do deputado Marcos Rogério do PDT de Rondônia, sobre o processo contra o deputado Luiz Argôlo do Solidariedade da Bahia.

A Comissão Mista de Orçamento também tem reunião marcada ás 14h30 para tentar votar o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo do PMDB-PB, ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. O prazo para apresentação de emendas à LDO será definido após a votação do relatório preliminar.

A Câmara analisa propostas que alteram mais uma vez o Código Florestal. Um dos projetos permite que as prefeituras alterem os limites das áreas de preservação permanente, as chamadas APPS, localizadas nas zonas urbanas.

A proposta que altera os limites das APPS em áreas urbanas causa polêmica. Os ambientalistas são contra e reclamam que a política pública do governo federal para o setor nos últimos anos coloca em risco a proteção das nascentes das APPS, o que, segundo eles, reflete no desabastecimento de água que atinge estados brasileiros.

O coordenador da bancada do agronegócio na Câmara, deputado Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, não vê problema no projeto que permite aos prefeitos modificarem as áreas de preservação permanentes localizadas em zonas urbanas.

Outra proposta em análise na Câmara também pode modificar o código florestal brasileiro. Os proprietários de terras podem ficar desobrigados de informar as reservas legais no registro de imóveis. Além de alterar o Código Florestal, a medida também altera a lei de registros públicos.

Aproximar a ciência da população. Com esse objetivo, está sendo realizada em Brasília a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. A Câmara dos Deputados está participando com uma série de atividades.
A TV Câmara agora está em canal aberto em Natal, no Rio Grande do Norte. O convênio firmado com a Assembleia Legislativa também permite assistir a programação da TV Senado, da TV Assembleia e da TV Câmara Municipal.

Jornal produzido em parceria com a TV Câmara com informações sobre os principais fatos do dia na Câmara dos Deputados