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04/09/2018 20h00

Deputados lamentam incêndio que destruiu acervo do Museu Nacional

Deputados de diversos partidos lamentaram em Plenário o incêndio que destruiu totalmente o acervo do Museu Nacional, o maior museu de história natural do Brasil. O acervo tinha mais de 20 milhões de itens, distribuídos em áreas como geologia, paleontologia, botânica e arqueologia.

  • Deputados lamentam incêndio que destruiu acervo do Museu Nacional
  • Bancada do Rio vai destinar emendas do orçamento para a instituição
  • Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória que concede subsídio com recursos da União para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro de 2018. A matéria será votada ainda pelo Senado.

A medida foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, cuja greve em fins de maio provocou crise de abastecimento de combustíveis e de produtos em todo o País. Ginny Morais traz mais informações sobre esta e outras aprovações do Plenário.

Durante a paralisação de 11 dias em maio, a principal reclamação dos caminhoneiros era o preço do óleo diesel. Nas negociações para pôr fim à greve, o governo se comprometeu em ajudar a baixar o preço do combustível.

Nesta terça-feira, foi a vez do Plenário da Câmara dar aval a essa negociação, aprovando a medida provisória (MP 838) que autoriza os cofres públicos a bancarem 30 centavos do preço de cada litro de diesel, para diminuir o valor que é cobrado nas bombas. Esse subsídio vai valer até o último dia deste ano.

O deputado Osmar Terra (MDB-RS) lembra que a redução do preço do diesel reflete em toda a sociedade.

Osmar Terra: Isso traz uma vantagem enorme para os setores mais importantes da produção nacional, tanto para a indústria quanto para o agricultor, também para o transporte urbano. Vamos lembrar que os ônibus que circulam nas cidades estão sendo beneficiados no custo pela redução do óleo diesel. E para os caminhoneiros também, os caminhoneiros que fizeram esse movimento forte, esse movimento poderoso, que obrigou o País, a todos, a refletir sobre a grave situação em que eles se encontravam.

O líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP) apoia o subsídio para redução do preço do diesel. Mas faz uma observação.

Orlando Silva: A Câmara dos Deputados dá um passo quando aprova essa medida, mas não enfrentamos ainda o principal, que é a política de preços da Petrobras. A dolarização do preço dos combustíveis é um absurdo. É isso que produz o preço abusivo gás de cozinha, é isso que produz o preço absurdo da gasolina e do óleo diesel. E a Petrobras tem que se voltar para atender aos interesses da maioria do povo brasileiro, não dos acionistas de Nova Iorque.

A outra medida provisória aprovada (MP 842) é voltada para os agricultores familiares que estão endividados. A queda de braço entre governo e Congresso por causa da renegociação de dívidas de pequenos agricultores vem desde o ano passado. Primeiro, deputados e senadores deram aos agricultores o direito a descontos e prazo para resolver as dívidas, assim como os grandes tiveram. O presidente Michel Temer vetou a iniciativa. Os parlamentares derrubaram o veto e transformaram a renegociação de dívidas dos produtores em lei.

Então, o governo edita esta medida provisória, restringindo quem tem direito à renegociação com desconto: só produtores do Nordeste e do Norte. A comissão mista de deputados e senadores que avaliou esse novo texto devolveu o direito a produtores rurais de todo o País. Além disso, ampliou em um ano, até o fim de 2019, o prazo de renegociação e reduziu os descontos para diminuir o impacto nas contas do governo. Com acordo entre os partidos, o Plenário da Câmara assinou embaixo.

O deputado Julio Cesar (PSD-PI) comemorou a aprovação.

Julio Cesar: Esta prorrogação veio em boa hora. Como também prorrogou débitos vencidos de agricultores que precisava prorrogar. Então, quem prorrogar vai continuar tomando novos empréstimos, tanto no Banco do Nordeste quanto no Banco do Brasil.

Tanto a medida provisória dos pequenos agricultores quanto a dos caminhoneiros foi aprovada por unanimidade. As duas vão para análise do Senado. Este também é o caminho dos cinco acordos internacionais nas áreas de educação, investigação e defesa que também foram aprovados no Plenário.

Essas votações só foram possíveis porque aconteceu algo raríssimo no Plenário da Câmara nesta terça: uma medida provisória foi rejeitada. A MP em questão pedia o fim do Fundo Soberano, uma espécie de poupança, criada há 10 anos, para amenizar os efeitos de crises econômicas e que tem mais de 27 bilhões de reais.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Ginny Morais

Agricultura

Heitor Schuch, do PSB gaúcho, destaca a aprovação da medida provisória que revoga a renegociação de dívidas rurais oriundas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados; e do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária.

Heitor Schuch afirma que o agricultor familiar clama para que, no seu financiamento de crédito rural, fundiário ou do Pronaf, ele possa também ter uma oportunidade de liquidar e pagar as prestações com desconto.

Audiência pública na Câmara discutiu as dificuldades enfrentadas por agricultores familiares produtores de mandioca que possuem casas de farinha, em municípios do agreste sergipano. João Daniel, do PT de Sergipe, parabeniza os plantadores de mandioca do estado, presentes ao debate, que ajudaram a buscar uma solução para evitar o fechamento das casas de farinha.

Desenvolvimento Regional

Hildo Rocha, do MDB, reclama das condições da rodovia estadual MA-006, que liga Alto Parnaíba, passando por Tasso Fragoso, a Balsas. Ele ressalta que, segundo ranking divulgado pela mídia, a MA-006 é uma das piores estradas do Brasil, o que, segundo o parlamentar tem prejudicado o escoamento da produção de grãos no País.

Acompanhado de representantes locais, Joaquim Passarinho, do PSD, visitou municípios do sul e sudeste do Pará. Segundo o deputado, as visitas começaram em Marabá e seguiram por Nova Ipixuma, Jacundá, Goianésia, Breu Branco, Tucuruí e Tailândia. Ele diz que o estado paraense tem se fortalecido na agroindústria, no comércio e em outras áreas, graças à força da população paraense.

Economia

Ao defender a revisão do pacto federativo, Ricardo Tripoli, do PSDB, ressalta que São Paulo, em 2017, arrecadou 550 bilhões de reais em impostos federais. Segundo ele, desse total, apenas 37 bilhões voltaram para o estado, menos de 7 por cento de tudo que São Paulo arrecadou.

O deputado frisa que não se pode admitir que os estados brasileiros fiquem à míngua, de chapéu na mão, pedindo favor ao governo federal. Ricardo Tripoli avalia que esse é o momento de fazer com que o pacto federativo se torne um tema central nas pautas de discussões.

Vitor Lippi, do PSDB de São Paulo, está preocupado com a situação das indústrias que produzem placas e painéis solares no Brasil. De acordo com o deputado, o setor está sendo destruído pela política tributária brasileira.

Ele alerta que, das grandes indústrias do setor, uma fechou no Nordeste, outra, de São Paulo, mandou 60 por cento dos funcionários embora, e uma terceira, também em São Paulo, está com os funcionários em férias coletivas. Vitor Lippi faz um apelo ao governo federal para rever essa situação e garantir isonomia para que os produtos chineses não tenham menos impostos do que os produzidos aqui.

Daniel Coelho, do PPS de Pernambuco, destaca propostas que relatou na Câmara. Entre elas, a que permitiu a liberação e a regularização dos aplicativos de transporte individual em todo País. Ele também relatou medida que permitiu o saque das contas inativas do FGTS, beneficiando milhares de pessoas e injetando 4 bilhões na economia, o que, em seu entendimento, movimentou o comércio e facilitou o pagamento de dívidas.

Integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, faz um balanço dos trabalhos do colegiado neste ano. O deputado cita a aprovação do projeto, de sua autoria, que virou lei estadual, que institui a Política Nacional de Apoio ao Cooperativismo em São Paulo. Ele acrescenta que também é o relator da Lei do Cooperativismo de Crédito na Câmara.

Saúde

Vitor Valim, do Pros do Ceará, critica a decisão do governo federal de vetar o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O parlamentar ressalta que o Congresso aprovou, em julho, a proposta que aumenta o piso da categoria em cerca de 52 por cento, ao longo de três anos, e que a matéria era muito aguardada pelos profissionais.

Bacelar, do Podemos baiano, defende a derrubada do veto do Executivo ao reajuste do piso salarial para os agentes comunitários e agentes de endemia. Na visão do parlamentar, é preciso valorizar esses profissionais, que são fundamentais na política pública da saúde.

Edmilson Rodrigues, do Psol paraense, oficiou, junto ao Ministério Público, pedido de abertura de processo de investigação dos contratos do governo do Pará com a entidade de gestão hospitalar pró-saúde. Segundo o parlamentar, há indícios de descumprimento da Lei da Transparência e sinais de superfaturamento.

Edmilson Rodrigues ressalta que o pedido é para investigar contratos de oito hospitais administrados pela pró-saúde no Pará, incluindo um hospital que só será inaugurado no final do ano, no distrito de Icoaraci, em Belém, mas que já tem contrato desde 1º de agosto até 2023.

Julião Amin, do PDT do Maranhão, protesta contra o mau atendimento prestado pelas agências do INSS à população, em especial nos serviços de aposentadoria e auxílio-doença. O tratamento, segundo o parlamentar, é desumano e cruel, principalmente com as pessoas mais humildes e os idosos.

Segurança Pública

Delegado Edson Moreira, do PR mineiro, volta a mostrar preocupação com o aumento da violência no País. O parlamentar alerta que, apesar de o Congresso ter aprovado algumas medidas que combatem a violência, como a que aumenta a pena para o crime de feminicídio, houve crescimento no número de assassinatos, estupros e violência contra a mulher.

Para Delegado Edson Moreira, é preciso combater a impunidade com leis mais duras. Ele voltou a defender projeto de sua autoria que torna crime de terrorismo a explosão de caixas eletrônicos.

Direitos Humanos

Desde que foi criada, em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante a manutenção dos estudantes com necessidades especiais em escolas regulares. No entanto, José Stédile, do PSB gaúcho, alerta que são muitos estudantes com deficiência e que as escolas não têm estrutura para atender todos esses alunos.

Segundo José Stédile, as salas de aula estão lotadas e os professores não conseguem dar a atenção necessária que os estudantes especiais precisam. Por isso, ele sugere que as turmas que tiverem alunos especiais sejam reduzidas para que o professor tenha como atender tanto os alunos especiais quanto os alunos regulares.

Cultura

Deputados de diversos partidos lamentaram em Plenário o incêndio que destruiu totalmente o acervo do Museu Nacional, o maior museu de história natural do Brasil.

O prédio incendiado ainda se mantém de pé e está localizado na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. O acervo tinha mais de 20 milhões de itens, distribuídos em áreas como geologia, paleontologia, botânica e arqueologia.

Zé Geraldo, do PT do Pará, diz estar muito entristecido com o incêndio que ocorreu no Museu Nacional do Rio de Janeiro. Ele lamenta que mais de 200 anos de trabalho e de história foram totalmente destruídos.

Para Zé Geraldo, o governo federal está falindo o País e queimando a memória do povo. Por isso, ele entende que é preciso colocar o PT de volta ao comando do Brasil.

Professor Gedeão Amorim, do MDB do Amazonas, também lamenta o incêndio no Museu Nacional. O parlamentar considera que o episódio é fruto do descaso do setor público com a memória do País. Para o parlamentar, o desastre serve de alerta para que a atenção à cultura não ocorra apenas após grandes desastres.

Na avaliação de Benedita da Silva, todos devem ter responsabilidade com o patrimônio cultural da Nação. No entanto, segundo suas palavras, a tragédia demonstrou a irresponsabilidade e a péssima administração das prefeituras municipais do Rio de Janeiro, do governo estadual e do governo federal.

Inconformado com o ocorrido no Museu Nacional, Pedro Vilela, do PSDB de Alagoas, denuncia que o gasto da instituição, até este mês, foi de 268 mil reais. Segundo o parlamentar, esse valor equivale a 2 minutos dos gastos do Poder Judiciário ou a 15 minutos dos gastos do Congresso Nacional.

Julio Delgado, do PSB de Minas Gerais, entende que o incêndio no Museu Nacional foi uma tragédia anunciada, motivada pela falta de ações do poder público e pela falta de repasses de recursos para a educação e a cultura.

Para Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, a imagem do Museu Nacional incendiado representa um País que vai sendo destruído na sua brasilidade, na sua identidade e na esperança no futuro. Ela ressalta que, como parlamentar, luta há 30 anos em defesa da cultura.

Jandira Feghali chama a atenção para a situação das universidades do país que, como a Federal do Rio de Janeiro, estão totalmente sem dinheiro e pedem socorro. A parlamentar avalia que o incêndio do Museu Nacional tem a cara do governo Temer.

Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, afirma que a cada dia fica mais claro que o País vive um golpe, que impõe a perda de uma série de direitos conquistados, de acordo com ela, durante as gestões petistas. Ela afirma que o incêndio no Museu Nacional é uma expressão da chama do mal que ocupou o Brasil desde a chegada de Temer ao poder.

Foram liberados 10 milhões de reais para a restauração do Museu de Anchieta, no Espírito Santo. Evair Vieira de Melo, do PP, enfatiza que os capixabas não abandonaram sua cultura e suas tradições. O parlamentar comenta que, se o mesmo tivesse sido feito no Rio de Janeiro, a tragédia no museu não teria ocorrido.

Evair Vieira de Melo complementa que é fácil fazer discurso, mas que não viu, em nenhum momento, lideranças importantes fazerem nenhum movimento para que os museus do Rio de Janeiro recebessem investimentos.

Emendas ao Orçamento

Parlamentares do Rio de Janeiro vão destinar emendas individuais e de bancada, no projeto de lei orçamentária de 2019, para a recuperação do Museu Nacional.

Nesta terça-feira, a bancada fluminense se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir como a Casa poderia ajudar na reconstrução da instituição. Quem traz os detalhes é Luiz Gustavo Xavier.

O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pela administração do museu, Roberto Leher, também participou do encontro com os parlamentares.

Maia e Leher também se reuniram com o presidente Michel Temer, para discutir a edição de uma medida provisória que permita a destinação de recursos para o museu. Segundo Maia, os parlamentares estão unidos na construção de soluções para a tragédia.

Rodrigo Maia: Reunimos a bancada, parlamentares de todos os partidos e visões ideológicas distintas, mas com a certeza da unidade da bancada em relação às soluções que venham a ser encaminhadas pelo poder Executivo, e aquilo que dependa a cada um de nós em relação ao orçamento de 2019, em relação ao apoio para restauração e recuperação do Museu e apoio à UFRJ como um todo.

De acordo com Rodrigo Maia, os parlamentares também avaliam a criação de uma comissão externa integrada por órgãos de fiscalização para avaliar a situação dos museus do País. Ele também afirmou que o governo, em razão do aumento constante das despesas obrigatórias, acaba cortando verbas para outras ações essenciais.

Rodrigo Maia: Quando eu falo que é preciso reduzir despesas, as pessoas fazem críticas, mas o problema é que as despesas obrigatórias do governo crescem todo ano, e sobra ao governo cortar em cima das despesas discricionárias, e muitas vezes vai cortando na possibilidade da simples manutenção de um equipamento tão importante para o Brasil e para o mundo.

O reitor da UFRJ, Roberto Leher, afirmou que o Brasil não tem uma política para conservação dos museus.

Roberto Leher: O grande problema é que foi apontado pelo deputado Rodrigo Maia é que inexiste no Brasil uma política específica de apoio a prédios históricos, vinculados às universidades, e aos museus. E exatamente esse é o tema que tem que ser corrigido nas políticas públicas e, dentro das nossas possibilidades orçamentárias, temos seguido buscando formas de prevenção em diversas edificações nas universidades.

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Raquel Muniz (PSD-MG), informou que será encaminhado ao ministro da Educação um pedido de informação sobre as reduções orçamentárias sofridas pelas universidades federais nos últimos cinco anos. O colegiado também quer conhecer os planos de ação do ministério da Cultura para a manutenção dos museus no Brasil.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) defendeu um orçamento maior para a pasta da Cultura e aprovação da PEC que amplia para 2% o orçamento da União para a área.

Jean Wyllys: Precisamos de uma política de estado da cultura nesse país que aí, sim, vamos preservar os museus e seus patrimônios e evitar tragédias como essa que aconteceu no Rio de Janeiro, mas que aconteceu antes em São Paulo, com o Museu da Língua Portuguesa, com o Instituto Butantã e outras.

Nesta terça, o governo federal anunciou que irá editar uma medida provisória para criar a Lei dos Fundos Patrimoniais, de forma a permitir o repasse de recursos a museus sem restrições orçamentárias. Além da medida, ficou acertada a instalação de um comitê gestor para coordenar a reconstrução do Museu Nacional e a liberação de R$ 25 milhões pelo BNDES para museus e arquivos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

Confira a íntegra dos discursos em Plenário