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Deputados defendem alterações nas regras dos planos de saúde

25/01/2018 - 20h00

  • Deputados defendem alterações nas regras dos planos de saúde

  • Deputados defendem alterações nas regras dos planos de saúde
  • Câmara analisa proposta que combate o desperdício de alimentos
  • Projeto isenta tributos de quem contratar inscritos no Bolsa Família

 

Integrante da comissão que analisa mudanças nas regras de atuação dos planos de saúde, Paulo Foletto, do PSB capixaba, diz que é preciso, primeiramente, fiscalizar a Agência Nacional de Saúde. Ele considera que a ANS, que deveria regular o setor em favor da população, muitas vezes cede a interesses do poder privado.

Paulo Foletto afirma que a dinâmica deve ser invertida, com o poder público atento em dar melhores condições para os usuários e contribuindo, consequentemente, para que a ANS cumpra seu papel de reguladora do mercado. O congressista também defende acesso facilitado a terapias alternativas e regras que permitam mais contato entre acompanhantes e pacientes.

Paulo Foletto: A ANS tem que ser vigiada. Eu ouvi uma frase uma vez que o regulado sempre se apodera das regras do regulador. E se a gente for olhar nas agências, de forma geral, no Brasil quase todas estão na mesma situação. A Agência Nacional de Saúde não é diferente. Ela acaba sofrendo pressões de mercado e atendendo, às vezes, o grupo de hospitais, o grupo de operadoras do plano de saúde. Nós estamos focados na questão da regulação, da vigilância, do conforto, da comodidade do usuário, atualização dos procedimentos terapêuticos, em termos de remédio, órteses e próteses e cirurgias, para que nós possamos dar uma tranquilidade maior a quem usa o plano de saúde no Brasil.

Na opinião de Chico d’Angelo, do PT do Rio de Janeiro, as propostas encaminhadas pelo Ministério da Saúde sobre planos de saúde populares visam unicamente beneficiar as operadoras dos planos privados. Entre as sugestões apresentadas pelo ministério e das quais Chico d’Angelo discorda está o aumento da mensalidade para pessoas com mais de 60 anos.

Chico d’Angelo: Essa medida excluiria os idosos, já tão vulneráveis, do acesso ao plano de saúde. Além disso, eu entrei com ação no Ministério Público para sustar uma norma da Agência Nacional de Saúde que tem como objetivo beneficiar as operadoras dos planos de saúde privados e retardar o atendimento. Junto com isso, eu dei entrada num processo de decreto legislativo na Câmara para sustar a mesma norma. Nós não podemos permitir que, além do abandono total da saúde pública por parte do Ministério da Saúde, o ministro da Saúde também queira mexer nos planos de saúde dos brasileiros, vendendo inclusive um discurso de criação dos tais Planos de Saúde Populares, que vão onerar a população, não vão suprir a demanda e vão sobrecarregar ainda mais o Sistema Único de Saúde.

Saúde

Está em análise na Câmara projeto de Geraldo Resende, do PSDB de Mato Grosso do Sul, que pretende tornar transparente a relação entre a indústria da área da saúde e os médicos. Presidente da CPI da Máfia das Órteses e Próteses, o parlamentar lembra que ficou comprovado o pagamento de propina por fabricantes desses produtos para médicos indicarem intervenções, muitas vezes desnecessárias, colocando em risco a vida dos pacientes. Geraldo Resende explica que, pelo projeto, a população poderá saber antes se o profissional tem relações comerciais com a indústria de insumos médicos.

Geraldo Resende: Nós queremos que a empresa estabeleça qual foi o gasto que ela teve com prêmios, bonificações, com viagens, com hospedagem, com alimentação, com presentes, com amostra grátis de produtos, com consultoria, com pesquisas, enfim, porque com isso o usuário vai poder saber se aquele profissional, ao indicar aquele produto, está fazendo de uma forma ética ou está fazendo de uma forma que mantém o interesse vinculado aos interesses econômicos da distribuidora ou do fabricante de determinado equipamento ou de algum medicamento.

O texto de Geraldo Resende estabelece como infração grave a indicação de insumos sem justificativa técnica. Pela proposta, todos os gastos deverão ser divulgados na página da internet da empresa, além de enviados para o Ministério da Saúde e para a Anvisa.

Projeto em tramitação na Câmara permite que pessoas com mais de 60 anos possam deduzir o gasto com medicamentos de uso contínuo do Imposto de Renda. Autor do texto, Laércio Oliveira, do Solidariedade de Sergipe, lembra que a terceira idade tem um gasto elevado com remédios todos os meses.

Laércio Oliveira: As pessoas maiores de 60 anos de idade, no projeto consta esse limite de idade, essas pessoas teriam o direito de deduzir da sua declaração do Imposto de Renda todas as aquisições durante o ano, devidamente comprovadas através das notas fiscais e do receituário médico. Esse projeto tem tido uma aceitação muito positiva porque, principalmente, a gente chega à conclusão que ele faz justiça com aquelas pessoas que quase sempre não têm condições de adquirir uma série de remédios necessários à medida que a idade vai avançando.

Além dos remédios, serão dedutíveis óculos e lentes corretivas de problemas visuais e próteses auditivas a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos de idade, desde que o rendimento mensal tributável médio seja inferior a seis salários mínimos. O projeto de Laércio Oliveira ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Transportes

A Câmara analisa projeto de Carlos Souza, do PSDB amazonense, que concede desconto nas passagens áreas para pessoas carentes que precisam fazer tratamento de saúde em outros estados. Pelo texto, os passageiros teriam desconto de 30 por cento em voos domésticos, e a companhia aérea deverá reservar no mínimo dois assentos na aeronave.

Para o deputado, a proposta traz dignidade à população mais carente, especialmente do Amazonas, onde, segundo ele, várias comunidades vivem isoladas, sem condições de fazer o deslocamento para dar início a tratamentos médicos em outros estados.

Carlos Souza: No estado do Amazonas, nas regiões mais longínquas, as pessoas morrem, em virtude de não terem condições de pagarem por uma passagem aérea. Uma passagem aérea de Eirunepé para a cidade de Manaus é muito mais cara do que de Manaus para os Estados Unidos. Portanto, esse projeto estabelece uma tarifa social onde as pessoas têm que ser cadastradas no Bolsa Família, tem que ter um laudo médico que verdadeiramente precisam de uma medicina mais complexa para que possam ter acesso e assento nessa aeronave.

A proposta de Carlos Souza, que tramita conjuntamente com outros projetos de teor semelhante, está pronta para entrar na pauta do Plenário.

Trabalho

Tramita na Câmara proposta que isenta do pagamento de diversos impostos empresas que tiverem em seus quadros de funcionários pelo menos 40 por cento de trabalhadores inscritos no Programa Bolsa Família. Pelo texto, as empresas poderão ter descontos de 40 a 100 por cento na Cofins, no PIS/PASEP, no imposto de renda e na contribuição sobre o lucro líquido, desde que estejam devidamente cadastradas e em dia com a Receita Federal. Karla Alessandra traz mais informações.

O projeto prevê também que o beneficiário do bolsa família terá seu benefício suspenso logo após o recebimento do primeiro salário, podendo volta a receber o Bolsa Família em caso de demissão, desde que ainda preencha os requisitos necessários.

A proposta prevê também que as empresas deverão fornecer cursos de capacitação e formação desses funcionários por conta própria ou em parceria com SESI, SENAI, SENAC ou SESC.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. A relatora na comissão, deputada Conceição Sampaio, do PP do Amazonas, destacou que é muito importante empregar e capacitar os beneficiários do bolsa família para que eles possam deixar o programa, além de gerar mais postos de trabalho por conta da renúncia fiscal proposta para as empresas.

Conceição Sampaio: Isso vai ser extremamente importante porque você aquece a economia e você vai possibilitar também que outras famílias possam ser assistidas dentro do Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social.

Já o professor da Fundação Getúlio Vargas, Edson Kondo, afirma que a intenção de proposta é boa, mas o percentual de 40% de funcionários é muito elevado, dificultando que boa parte das empresas tenham acesso ao benefício fiscal.

Edson Kondo: Toda empresa, ela tem um certo tipo de funcionário que gostaria de ter e você não encontra assim em qualquer lugar. Mão de obra é uma coisa preciosa e uma vez que você tem você não quer abrir mão dela. Então como é que você vai fazer isso aí na realidade? De repente uma empresa que está com praticamente 100% das pessoas trabalhando lá, não estão no Bolsa Família, você vai transformar 40% daquela força de trabalho em pessoas da Bolsa Família, eu acho difícil de isso acontecer, não consigo imaginar como seria na realidade.

A proposta que prevê descontos em impostos para empresas que contratarem beneficiários do Bolsa Família ainda vai ser analisada pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra

Economia

O governo federal editou medida provisória que estabelece redução de tributos às petrolíferas estrangeiras nos casos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, destaca que a iniciativa vai afetar a indústria naval brasileira, que deixará de realizar essas atividades no País.

Luiz Sérgio: Esta medida provisória fere de morte a já debilitada indústria naval brasileira, ao permitir que as empresas petrolíferas, em atuação no Brasil, fiquem isentas de tributos da importação ou na compra no mercado externo, de obras que poderiam ser construídas aqui.

De acordo com Luiz Sérgio, a renúncia fiscal será de um trilhão de reais nos próximos 20 anos. Só em 2018, segundo o parlamentar, o governo abrirá mão de 11 bilhões de reais em impostos. Ele também se opõe à tentativa do governo federal de privatizar empresas e bancos, como a Eletrobrás, a Casa da Moeda e a Caixa Econômica Federal.

Agricultura

Givaldo Vieira, do PT do Espírito Santo, é autor de projeto que visa combater o desperdício de alimentos, estimulando a criação de bancos para receber, selecionar e distribuir produtos aptos ao consumo humano, e destinar o restante a animais e para a produção de adubo.

Pelo Sistema Nacional de Ofertas de Alimentos, a escolha dos locais de recolhimento vai levar em conta a possibilidade de interligar áreas onde ocorre desperdício com áreas carentes na recepção dos alimentos. Givaldo Vieira lembra que a matéria já foi aprovada nas comissões e agora aguarda para entrar na pauta de votações do Plenário.

Givaldo Vieira: Sabemos bem que o Brasil convive com um enorme desperdício de comida. Esse sistema vai ter o objetivo de prever os procedimentos para a doação de alimentos e vai contemplar, no mínimo, as categorias ‘consumo humano’, ‘consumo de animais’ e a ‘compostagem’. Outra iniciativa é designar aos estados a escolha das chamadas zonas propícias à instalação dos bancos de alimentos. E, aos municípios, o projeto pede a identificação das localidades para a implementação dos bancos de alimentos e compostagem. Estes bancos de alimentos poderão ser implementados em parceria com prefeituras, associações e outras entidades, como a Pastoral da Criança, por exemplo.

Desenvolvimento Regional

Édio Lopes, do PR de Roraima, informa que comunidades indígenas do estado vão receber rebanhos para aumentar o meio de subsistência e estimular a economia local. Segundo o deputado, depois que os fazendeiros saíram das reservas indígenas, as aldeias ficaram com rebanhos muito pequenos.

Édio Lopes: Com a saída dos fazendeiros das terras indígenas, sobretudo da Raposa Serra do Sol, criou-se um imenso vazio. As comunidades ali ficaram. O rebanho bovino que as comunidades detêm, ou já detinham, são bastante pequenos. Num trabalho gigantesco de parceria, estamos levando um rebanho bovino que será distribuído a 283 comunidades indígenas nos municípios de Normandia, Pacaraima, Bonfim, Uiramutã, Cantá e Alto Alegre.

Segundo Édio Lopes, mais de oito mil cabeças de novilhas e alguns reprodutores serão destinados a essas comunidades indígenas, que terão a oportunidade de melhorar a qualidade genética do rebanho já existente.

Educação
A Câmara aprovou mudanças no Fies, o programa federal que concede empréstimo a estudantes do ensino superior. Átila Lira, do PSB do Piauí, explica que desde 2015 o programa sofreu cortes, necessitando, segundo ele, de ajustes que dessem conta da demanda do País. O deputado afirma que o objetivo, em alguns anos, é abrir o financiamento para todos os brasileiros.

Átila Lira: O Fies, ele precisava se modernizar, se ampliar, criar mais oportunidades para o aluno. Nós criamos três opções de financiamento, o que vai permitir que, nesse ano de 2018, nós já tenhamos 300 mil vagas. E essa estruturação do sistema financeiro vai permitir que ele possa se ampliar ano a ano, até chegar à universalização, ou seja, quem quiser o crédito educativo poderá recorrer a esses fundos. Então, o que precisava de financiamento para o estudante na área de educação, esse fundo vai proporcionar. É claro que gradualmente.

Átila Lira rebate críticas de que o programa não beneficiaria, inicialmente, os mais pobres. Ele afirma que, das 300 mil vagas para 2018, 250 mil são para pessoas de menor poder aquisitivo, ou seja, que recebem até 3 salários mínimos, ficando os outros 50 mil, ou um sexto das oportunidades, para cidadãos que ganham acima deste valor.

Turismo
Cidadãos australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses poderão requerer o visto brasileiro pelo Programa de Visto de Visita por Meio Eletrônico, o e-Visa. Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, considera a medida fundamental para fortalecer o turismo no Brasil.

Otávio Leite observa que o turismo gera emprego e renda, ajudando a movimentar a economia. O Visto Eletrônico, na sua avaliação, será uma importante ferramenta para atrair principalmente mais norte-americanos ao Brasil.

Otávio Leite: Turismo é uma palavra mágica, porque turismo é emprego. Quanto mais visitantes desembarcarem em nosso país, mais renda, mais trabalho. Há um mercado importante para ser conquistado. Para se ter uma ideia, de todos os americanos que viajam, apenas 1% vem ao Brasil. Agora esse visitante poderá obter o visto de entrada no Brasil de forma “on line”, eletrônica, pelo site oficial do Ministério das Relações Exteriores. Isso vai ser algo fundamental para que possamos atrair cada vez mais visitantes vindos dos Estados Unidos e que aqui, quando chegam, geram emprego, geram renda, consomem. Essa é uma medida da mais alta relevância para a economia brasileira.

Em 2016, os consulados brasileiros localizados na Austrália, Canadá, Japão e Estados Unidos foram responsáveis por 63 por cento da demanda mundial por vistos de turismo, e 58 por cento da demanda por vistos de negócios rumo ao Brasil.

Segurança Pública

Integrante da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Alberto Fraga, do Democratas do Distrito Federal, garante que vai insistir junto à Mesa Diretora para que coloque em discussão propostas que tratam da segurança púbica.

Entre as questões que merecem mais atenção, Alberto Fraga destaca a elaboração de Leis Orgânicas da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e o Estatuto do Desarmamento, que no seu entendimento precisa ser analisado de forma mais aprofundada.

Alberto Fraga: Nós precisamos voltar a discutir a questão do Estatuto do Desarmamento. O Estatuto do Desarmamento não serviu para absolutamente nada. Pelo contrário, fez foi aumentar a violência, fez com que o bandido começasse a ter a certeza de que dentro da casa do cidadão ordeiro e trabalhador, lá não tem uma arma, e é por isso que o número de assaltos a residências aumentou de forma absurda. Então, nós precisamos dar uma resposta à sociedade.

Homenagem
Em 2017, Lobbe Neto, do PSDB, recebeu o prêmio de melhor parlamentar do estado de São Paulo. Ele explica que o Ranking dos Políticos é feito por uma organização apartidária, com base em critérios técnicos, utilizando dados públicos de diversas fontes para classificar a qualidade do trabalho de deputados e senadores.

A escolha, segundo Lobbe Neto, é feita de forma transparente e baseada em critérios relativos à atuação parlamentar. Para o congressista, a premiação trouxe estímulos importantes para a continuidade do seu mandato.

Lobbe Neto: Os critérios que são observados em relação ao gasto nas nossas verbas, que eles chamam de privilégios, se o deputado tem processo judicial ou se não tem, e a sua qualidade legislativa, sobre os projetos que apresenta, como votou nas matérias mais importantes, então essa transparência sobre o mandato de cada deputado, de cada senador, isso poderá indicar para que o eleitor possa fazer uma escolha cada vez melhor. E que a gente tenha no Congresso uma grande renovação sempre para melhor. Eu fico muito estimulado e com vontade de trabalhar cada vez mais pelo bem e pelo povo brasileiro, com ética, com respeito, com seriedade, e fazendo aquilo que é a nossa obrigação.

Comissões

Criada em 2001, a Comissão de Legislação Participativa é um espaço para a apresentação e discussão de propostas de iniciativa popular. Flávia Morais, do PDT goiano, presidiu o colegiado em 2017. Ela destaca que a comissão aproxima os brasileiros do Parlamento e discute sugestões dos cidadãos que podem ser transformadas em lei.

Flávia Morais elenca vários temas debatidos pela comissão no ano passado. No seu entendimento, são assuntos que influenciam diretamente a vida dos brasileiros e que precisam da atenção do Parlamento.

Flávia Morais: Nós tivemos aí debates importantíssimos nessa legislatura e aqui eu quero citar alguns: audiência pública que foi realizada para discutir o aumento excessivo do preço do gás, do preço dos combustíveis, o fim do Programa Farmácia Popular, que é um programa tão importante para a população brasileira e que infelizmente foi encerrado, então a gente sabe que é uma questão que precisa ser debatida, discutida. E também o outro exemplo, foi a questão das cirurgias de coluna que foram paralisadas por causa de uma portaria do Ministério da Saúde que reduziu o valor dos procedimentos e, com isso, os fornecedores não quiseram mais fornecer o material. São alguns exemplos para que se chame atenção sobre esses temas que muitas vezes passam despercebidos.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h