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Debatedores criticam demora na regularização fundiária da Amazônia

06/10/2017 - 20h00

  • Debatedores criticam demora na regularização fundiária da Amazônia

  • Debatedores criticam demora na regularização fundiária da Amazônia
  • Combate ao desvio irregular de água do São Francisco deve aumentar
  • Parlamentares destacam campanha de prevenção ao câncer de mama

 

Benito Gama, do PTB da Bahia, destaca a iniciativa do ‘Outubro Rosa’ como campanha de conscientização sobre os exames preventivos para combater o câncer de mama. O parlamentar elogia, especialmente, projeto da prefeitura de Salvador que, nesse mês, vai intensificar a realização de exames para as mulheres da capital baiana.

Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, Antonio Jácome, do Podemos potiguar, lembra que, anualmente, mais de 50 mil mulheres são diagnosticadas com câncer de mama no País, e cerca de 12 mil morrem. Ele manifesta preocupação com o fato de muitas mulheres não conseguirem agendar a mamografia nos postos de saúde e cobra ações do poder público para que o problema seja corrigido.

Keiko Ota, do PSB de São Paulo, lamenta o aumento da incidência do câncer de mama no Brasil e apresenta estimativas que apontam para cerca de 60 mil novos casos no biênio 2016-2017. Ela ressalta a importância da campanha Outubro Rosa e observa que o autoexame é essencial para o diagnóstico precoce, pois a descoberta da doença no início apresenta uma chance de cura de 95 por cento.

Celso Maldaner, do PMDB catarinense, parabeniza o trabalho realizado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, na prevenção da doença e também na orientação a todas as pacientes. O parlamentar lamenta ainda a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier.

Homenagem

Esperidião Amin, do PP, registra com pesar a morte do reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, que havia sido preso pela Polícia Federal, acusado de envolvimento em desvio de recursos públicos. Segundo o deputado, o reitor se suicidou por não suportar o vexame a que foi submetido. Ele cobra apuração rigorosa das responsabilidades civis, criminais e administrativas das autoridades policiais que atuaram no caso.

Paulo Pimenta, do PT gaúcho, critica o que considera excessos do Estado policialesco e midiático que paira sobre o Brasil e que, segundo ele, destrói reputações e que levou à morte do reitor Luiz Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina. O congressista diz que o professor foi preso sem sequer ser ouvido e as irregularidades investigadas aconteceram três anos antes de ele assumir o cargo.

Jô Moraes, do PCdoB mineiro, solidariza-se com a família de Luiz Carlos Cancellier, encontrado morto na última segunda-feira. A congressista classifica como irresponsável o recente episódio da prisão de Cancellier, quando o reitor foi levado pela polícia e solto no dia seguinte. Segundo ela, o caso revela um Estado que prefere o espetáculo à justiça.

Waldir Maranhão, do Avante, também presta solidariedade à família do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Para o deputado maranhense, episódios como esse afrontam a democracia. Ele diz que Luiz Carlos Cancellier, como reitor, conduziu o enfrentamento permanente de duras adversidades, respeitando de forma legítima a construção de uma sociedade livre e igualitária.

Marcon, do PT gaúcho, condena ações policiais que prendem primeiro para investigar depois. Na avaliação do deputado, essa prática provocou o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, após ser acusado de desvio de recursos. O parlamentar frisa que, depois da tragédia, notícias confirmaram que a única acusação formal contra Luiz Carlos Cancellier era obstrução à Justiça.

Na opinião de Jorginho Mello, do PR, é uma lástima a morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier. O parlamentar classifica como trágico o episódio e presta solidariedade à família, ressaltando a dedicação do reitor à cultura e à educação.

Cultura

Coordenadora da bancada feminina na Câmara, Soraya Santos, do PMDB do Rio de Janeiro, solicita que a Procuradoria Geral da República apure a interação de crianças com um homem nu em performance realizada no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Para a deputada, eventos dessa natureza são inadmissíveis, diante do esforço que tem sido feito no Brasil para combater a pedofilia e proteger as famílias e seus valores.

Lincoln Portela, do PRB de Minas Gerais, repudia a performance do artista nu que pôde ser manipulado pelo público em exposição no Museu de Arte Moderna de São Paulo. O deputado lamenta o episódio e lembra que o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de pedofilia, além de ser conhecido no exterior como país do turismo sexual.

Fábio Sousa, do PSDB de Goiás, afirma que a polêmica performance em que um artista fica nu no palco, apresentada no Museu de Arte Moderna de São Paulo, não é arte, e sim pornografia. Segundo o deputado, a apresentação, que pôde ser vista por crianças acompanhadas de responsáveis, fere, pelo menos, dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e um artigo do Código Penal.

Flavinho, do PSB de São Paulo, anuncia que protocolou ação na Procuradoria Geral da República para investigar o artista que teve o corpo nu manipulado pelo público no Museu de Arte Moderna. Segundo o deputado, a exposição é criminosa e não pode ser confundida com arte. Ele pede a prisão de quem comete esses atos, considerados por ele libidinosos.

Alan Rick, do Democratas do Acre, também entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra exposições artísticas que, segundo o deputado, incentivam a pedofilia. Na avaliação do congressista, o Brasil não pode aceitar o processo de erotização das crianças. Para ele, uma sociedade justa protege os menores de idade e respeita os idosos.

Educação

O campus do Instituto Federal do Maranhão na cidade de São José de Ribamar foi inaugurado nesta semana. Hildo Rocha, do PMDB, informa que a unidade de ensino vai atender mil e 200 alunos de cursos profissionalizantes. Ele acrescenta que vai lutar para que o campus ofereça, em breve, ensino superior e pós-graduação aos estudantes.

Desenvolvimento Regional

Uldurico Junior, do PV, destaca a entrega de 1700 casas a moradores de Eunápolis, na Bahia. Segundo ele, o evento foi motivo de comemoração. O deputado afirma que já pediu ao Ministério das Cidades para viabilizar a construção de mais duas mil e 300 residências no município.

Odorico Monteiro, do PSB, destaca o apoio de quatro mil pessoas ao projeto Ceará 2050, planejamento que propõe uma nova economia para o estado. Para o deputado, o documento significa um importante passo para impulsionar o desenvolvimento estratégico cearense como, por exemplo, a segurança hídrica.

Amazônia Legal

Debatedores pedem em audiência pública na Câmara mais rapidez nos processos de regularização fundiária na Amazônia para evitar a ocupação de terras e os conflitos agrários. Saiba mais sobre o debate na reportagem de Cláudio Ferreira.

Representantes do governo federal e dos trabalhadores rurais participaram da audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara que discutiu o ritmo da regularização fundiária na Amazônia. Todos concordaram que quanto mais lento é o processo, mais aumenta o número de áreas ocupadas e, consequentemente, pioram os conflitos agrários. Pará e Rondônia são os estados onde os conflitos são mais graves atualmente. Antônio Roberto Ferreira, da Secretaria do Patrimônio da União, resumiu os benefícios da titulação definitiva de terras.

Antônio Roberto Ferreira: A regularização é a garantia para o setor produtivo ter acesso a financiamentos e ter aí a sua condição de melhorar a qualidade de produção, o reconhecimento dos direitos de quem utiliza a terra, a integração de políticas públicas do meio ambiente e a condição de trabalho e renda.

José Dumont Teixeira, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, apresentou as metas do programa Terra Legal, que regulariza a situação de ocupantes de áreas públicas: pouco mais de 5 mil títulos entregues até o final deste ano e 15 mil em 2018. Ele reconheceu que o andamento dos processos precisa avançar, mas depende da ampliação do orçamento e do quadro de pessoal. O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Carlos Augusto Silva, comparou a previsão orçamentária para 2018 com o Orçamento de 2015 e apontou redução de até 80 por cento em alguns programas ligados à reforma agrária.

Para o deputado Lucio Mosquini, do PMDB de Rondônia, que propôs a realização do debate, é preciso um redirecionamento na condução de todo o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal.

Lucio Mosquini: Quando o governo entender que o incentivo da documentação é uma solução para os conflitos agrários, nós vamos melhorar as condições de vida das pessoas da Amazônia Legal. Agora, o que falta hoje? É o governo encarar isso, encarar com seriedade, encarar como prioridade.

Rogério Arantes, representante do Incra, reconheceu as dificuldades orçamentárias, que atingem, por exemplo, a área de recursos humanos.

Rogério Arantes: A gente tem tido concursos esporádicos, mas não é suficiente para suprir o número de pessoas que vêm aposentando e deixando seu posto de serviço, isso é uma realidade, a gente precisa sempre estar alertando e trabalhar para reforçar nosso quadro.

O representante do Incra informou que está em andamento uma licitação para contratar serviços de georreferenciamento em todos os estados do país. O georreferenciamento, levantamento topográfico da área rural, é uma das condições para a entrega dos títulos definitivos de propriedade. Rogério Arantes também sugeriu que as bancadas dos estados da Amazônia aqui na Câmara se mobilizem para destinar recursos para financiar as etapas da regularização fundiária. A expectativa do Incra é entregar de 14 a 16 mil títulos em assentamentos rurais da Amazônia até 2018.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.

Economia

Renato Molling, do PP gaúcho, espera que a Câmara aprove o projeto, do Senado, que revoga a atual Lei de Licitações e cria uma nova regra geral para regular contratos públicos. O parlamentar afirma que a burocracia impede que municípios consigam liberar e agilizar obras importantes. Ele defende uma atuação mais eficaz dos órgãos de fiscalização para que as obras sejam executadas com mais rapidez.

Estudo de uma ONG britânica mostra que oito bilionários têm o mesmo patrimônio que a metade mais pobre da população mundial. Ivan Valente, do Psol paulista, alerta que desigualdade no Brasil também é grande, já que, segundo ele, 5% da população detêm a mesma fatia de renda que os outros 95%. O deputado cobra políticas que acabem com a desigualdade, como a reforma tributária progressiva para os mais ricos; reforma agrária; justiça fiscal e políticas sociais básicas.

Leo de Brito, do PT, repudia a decisão do Banco do Brasil de acabar com as operações de câmbio nas agências do Acre, com o argumento de que, por ser um estado de fronteira, haverá evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O deputado classifica a justificativa como absurda e afirma que a medida prejudica o turismo e a economia do estado.

Paulão, do PT de Alagoas, reclama do fechamento de agências do Banco do Brasil, promovido pelo governo federal. Segundo o parlamentar, as ações visam destruir uma instituição fundamental para o País. Ele afirma que os fechamentos prejudicam populações inteiras que, diante da mudança, têm que se deslocar até outros municípios para realizar operações bancárias.

Trabalho

Em Angra dos Reis, foi criado o movimento ‘União pelo Emprego’. Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, destaca que a mobilização envolve sindicatos e associações de trabalhadores. Ao informar que amanhã, 7 de outubro, será realizado um ato em frente ao Estaleiro Brasfels, ele lamenta que a unidade industrial tenha passado de 12 mil trabalhadores para apenas dois mil e 800.

Nelson Pellegrino, do PT da Bahia, protesta contra a decisão da direção dos Correios de fechar 1.800 agências do Banco Postal. O parlamentar também lamenta que o Tribunal Superior do Trabalho tenha considerado abusiva a greve dos funcionários da empresa, mas defende que a Câmara articule uma negociação entre a direção dos Correios e os empregados.

Luiz Couto, do PT da Paraíba, considera legítima a greve dos servidores dos Correios. Para o deputado, os funcionários estão apenas defendendo melhores condições de trabalho e de segurança. Ele ainda afirma ser contra o pacote de privatizações do governo Temer e acusa o Planalto de prejudicar as estatais para justificar a venda dessas empresas.

Celso Pansera, do PMDB, salienta que há um mês o governo federal homologou o acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro, mas observa que servidores de três universidades estaduais continuam com os salários atrasados há mais de dois meses. O deputado pede que os governos federal e fluminense resolvam as pendências para garantir o pagamento dos trabalhadores em dia.

Segurança Pública

Delegado Edson Moreira, do PR de Minas Gerais, alerta para o aumento no número de mortes em decorrência de balas perdidas no Brasil. O deputado também ressalta que os casos de excessos policiais contra presos têm aumentado. Ele argumenta que, uma vez dominado, não há razão para agredir um criminoso.

Rocha, do PSDB, denuncia a violência crescente no Acre e atribui o atual cenário ao PT, que está no poder há 20 anos. De acordo com o deputado, os bandidos agem à luz do dia, assustando a população que não tem mais segurança ao sair às ruas. Ele pede ao governo federal a mesma atenção que deu ao Rio Janeiro no combate ao crime.

Segundo José Carlos Aleluia, do Democratas, nove propriedades rurais foram invadidas, nas últimas semanas, nas cidades de Itapetinga e Potiraguá, na Bahia, por milícias fortemente armadas. O deputado diz que o governo baiano é omisso e afirma que o Executivo local não quer que as polícias combatam as invasões. O parlamentar pede ajuda à Força Nacional, caso os proprietários não consigam a reintegração de posse das terras.

Política

Recente pesquisa Datafolha aponta que o ex-presidente Lula lidera o cenário político para 2018. Caetano, da Bahia, entende que o resultado demonstra o desejo da população de querer manter a política executada durante o governo petista, quando, segundo ele, houve redução da miséria; expansão do ensino técnico e a saída do Brasil do mapa da fome.

Para Vanderlei Macris, do PSDB de São Paulo, é necessário reduzir os custos das campanhas. Ele propõe que os programas eleitorais tenham gravações apenas de estúdio, eliminando as tomadas externas que, na opinião do congressista, elevam demais os gastos.

Jorge Solla, do PT da Bahia, acusa parlamentares da base do governo federal de mentir à população. Segundo ele, apoiadores do presidente Michel Temer, que anteriormente defenderam o fim do Mais Médicos, agora comemoram, de forma oportunista, a aprovação dos cursos de Medicina do programa, que começam a funcionar.

Para Zé Geraldo, do PT do Pará, não faz sentido deputados da base governista criticarem possíveis cortes no orçamento de 2018. Ele afirma que os apoiadores do presidente Michel Temer aprovaram propostas como a lei que limita o teto dos gastos, prejudicando, na visão do parlamentar petista, os investimentos em Saúde e Educação por pelo menos 20 anos.

Meio Ambiente

Órgãos públicos se comprometem com a fiscalização para impedir a captação irregular da água da transposição do rio São Francisco. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Integração Nacional da Câmara. O repórter José Carlos Oliveira acompanhou o debate e traz mais informações.

O foco da reunião foi a denúncia de desvio irregular de 20 milhões de metros cúbicos de água, nos últimos dois meses, para fins de irrigação. O problema ocorreu no Eixo Leste da transposição, que está em pré-operação desde março e atende 19 cidades da Paraíba, inclusive Campina Grande. A região do Cariri tem sido castigada com secas sucessivas desde 2012 e passou por racionamento de água.

Em vistorias realizadas em julho, o procurador do Ministério Público da Paraíba, Francisco Vieira, confirmou a expansão da irrigação em um trecho de 130 km entre a cidade de Monteiro e o Açude do Boqueirão. A ANA e a AESA, agências nacional e estadual de água, foram alertadas.

Francisco Vieira: Constatamos, além das propriedades já irrigadas, outras sendo preparadas para irrigação. Foi aí que se alarmou e aí a ANA e a AESA passaram a atuar sistematicamente para combater esses usos irregulares. O trabalho é permanente e não podemos abrir guarda.

Os representantes das duas agências mostraram resultados da fiscalização e do monitoramento hidrológico na região. Uma resolução conjunta (Res. 1292/17) organiza o uso da água. Além do consumo humano, é permitida a captação apenas para a agricultura de subsistência por meio de sistemas de gotejamento e microaspersão.
A área de cultivo foi limitada a 0,5 hectare por propriedade. O superintendente de regulação da ANA, Rodrigo Flecha Alves, não vê riscos de novos desvios no Programa de Integração do Rio São Francisco, chamado de PISF.

Rodrigo Flecha Alves: O PISF não foi feito para encher açude. Ele foi feito para garantir segurança hídrica. Agricultura de subsistência não é e nunca será, em hipótese alguma, a vilã que poderá alterar as condições de segurança hídrica no Açude de Boqueirão.

Representantes do Ministério da Integração Nacional e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco ressaltaram que a segurança hídrica de Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará só estarão garantidas com a plena operação do programa de integração do rio. A partir de março de 2018, a gestão do PISF passará para a Codevasf. O presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Valadares Filho, do PSB de Sergipe, cobrou ações de revitalização do rio São Francisco.

Valadares Filho: Necessitamos de políticas que permitam a recuperação de suas nascentes e o resgate das margens ocupadas em seus 2.814 km de extensão.

Com modas de viola, os repentistas Chico de Assis e João Santana também manifestaram preocupação com as ameaças ao São Francisco.

Repentistas: Projetos irregulares, queimadas, desmatamentos / reduzem sua vazão, aumentam seus sedimentos / conturbando a sua história e lhe matando a passos lentos. // Depósito de sentimentos, depositário de sinas / suas áreas alagadas guardam lendas e ruínas / que o progresso quis trocar por represas e usinas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h