Rádio Câmara

• Relator amplia casos para negociação entre patrões e empregados
  
• Deputados elogiam a suspensão da licença da Usina de Belo Monte
  
• Lista de investigados do Supremo repercute entre parlamentares

Carlos Zarattini, do PT paulista, lamenta a forma como estão sendo conduzidas as investigações da Operação Lava Jato. Para o deputado, o vazamento da chamada lista da Odebrecht e os procedimentos da força-tarefa da Polícia Federal, com prisões sem provas, demonstram que o País vive um estado de exceção.

Ainda segundo Carlos Zarattini, a Justiça do Paraná age de forma arbitrária, muitas vezes sob o consentimento do Supremo Tribunal Federal. Para o deputado, a forma como a lista foi divulgada atinge a reputação de todos os citados, de maneira irreparável. Ele ressalta que a abertura de inquérito, em tese, não coloca ninguém sob suspeição.

Mauro Pereira, do PMDB do Rio Grande do Sul, alerta que o Brasil não pode parar de trabalhar em função da crise política que surgiu a partir do pedido de abertura de 74 inquéritos relacionados às delações de executivos da Odebrecht. Ele ressalta que os investigados, se culpados, terão que responder por seus atos, mas que o povo precisa de emprego e o País precisa voltar a crescer.

Chico Alencar, do Psol fluminense, afirma que a lista divulgada pelo ministro do Supremo Edson Fachin, com o pedido de abertura de 74 inquéritos, demonstra a profundidade da crise política que atinge o País. Segundo ele, a atual composição do Congresso não tem condições de votar medidas que sacrifiquem os mais pobres, como a Reforma da Previdência, a trabalhista ou uma reforma política considerada por ele antidemocrática.

Júlio Delgado, do PSB mineiro, também avalia que o Congresso não tem condições de fazer reformas estruturantes, diante da divulgação da autoridades com prerrogativa de foro citadas em delações de ex-executivos da Odebrecht. Na avaliação de Júlio Delgado, possivelmente há na relação nomes citados sem provas consistentes. Ainda assim, para ele, é preciso responsabilizar quem participou de todo o esquema de corrupção.

Eduardo Bolsonaro, do PSC paulista, lamenta a forma como parte da imprensa tratou a divulgação da lista com os pedidos de abertura de investigação de políticos com foro privilegiado. Segundo ele, é lamentável que deputados que não estão envolvidos no escândalo de corrupção sejam tratados como parlamentares de menor importância.

Política

Jô Moraes, do PC do B mineiro, defende a convocação imediata de eleições presidenciais como saída para crise política e ética que o País atravessa. Segundo ela, é preciso que um novo pacto se construa, com a retomada do crescimento econômico e da liberdade democrática.

João Gualberto, do PSDB da Bahia, avalia que a corrupção é a principal responsável pela crise econômica por que passa o Brasil. O parlamentar enfatiza que a sociedade precisa ser implacável e intolerante com os corruptos.

Cabo Daciolo, do PTdoB do Rio de Janeiro, concluiu as sete voltas em torno do Congresso Nacional contra a corrupção. Segundo ele, foram sete dias de fé contra aqueles que, para o deputado, possuem aliança com o mal.

Aluísio Mendes, do PTN, acusa a prefeitura do município de Zé Doca, no Maranhão, de cometer irregularidades, como demissões de servidores concursados sem justificativa legal. O congressista promete denunciar a atual gestão do município no Ministério Público Federal, na Polícia Federal e na Controladoria Geral da União.

Laerte Bessa, do PR, considera impossível avaliar o governo do Distrito Federal, que, segundo informou, é rejeitado por 80 por cento da população. Ele atribui o alto índice de rejeição ao fechamento dos restaurantes comunitários, ao caos na Saúde e na Segurança Pública.

Agricultura

Uma rodada de negociação da agricultura familiar e do agronegócio foi realizada em Rolim de Moura e Zona da Mata e teve a participação do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia. Luiz Cláudio, do PR de Rondônia, lembra que os produtores com financiamento contratados até 2011 puderam renegociar suas dívidas.

João Daniel, do PT de Sergipe, ressalta ato público realizado por cerca de 200 famílias do acampamento Chico Mendes, no município de Macambira, que lutam pela reforma agrária na Fazenda Junco. Ele informa que, no dia 17, uma sessão solene na Câmara vai homenagear o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Heitor Schuch, do PSB gaúcho, diz estar preocupado com o aumento da importação de leite para o Brasil. Segundo ele, a compra tem prejudicado os produtores nacionais. O parlamentar alerta que os custos com a atividade, no Brasil, têm crescido e lembra que, no Rio Grande do Sul, mais de 70 mil famílias vivem da pecuária leiteira.

A Câmara realizou debate sobre a medida provisória que propõe a regularização de lotes em áreas rurais e urbanas. Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, pede que o texto seja votado com urgência. Ele ressalta que muitos cidadãos de Brasília, quando vieram para a capital durante sua construção, receberam terrenos, até hoje irregulares, para produzir alimentos.

Nazaré das Farinhas, município do Recôncavo Baiano, vai sediar mais uma edição da tradicional Feira de Caxixis. Bebeto, do PSB, destaca que a cidade histórica é conhecida pela produção da farinha de mandioca e pela beleza arquitetônica.

Previdência

Setenta por cento dos alimentos produzidos no País vêm da agricultura familiar que, segundo Angelim, do PT do Acre, ocupa menos de 25 por cento das terras e emprega 7 de cada 10 trabalhadores na agricultura. O parlamentar, no entanto, avalia que 80 por cento desses trabalhadores não conseguirão se aposentar caso a Reforma da Previdência seja aprovada como está.

Cabo Sabino, do PR do Ceará, avalia que as exceções que estão sendo feitas a categorias específicas, na Reforma da Previdência, não são suficientes. O parlamentar salienta que os militares ficaram de fora, mas não há a mesma preocupação com os vigilantes, que fazem um trabalho semelhante ao dos policiais.

Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, critica mudanças pontuais que estão sendo feitas na Reforma da Previdência. Segundo ela, as sugestões são superficiais e afrontam a inteligência do povo, a exemplo das mudanças na chamada regra de transição para as novas aposentadorias.

Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, afirma que a população precisa ser alertada sobre a Reforma da Previdência. Ele critica trecho que determina a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, e também a necessidade de 49 anos de trabalho para assegurar o direito ao benefício integral.

Trabalho

Lobbe Neto, do PSDB paulista, avalia que o Brasil precisa acabar com a burocracia da legislação trabalhista, que, para ele, emperra a geração de emprego. Segundo o parlamentar, a reforma trabalhista vai regulamentar ações que, hoje, são disciplinadas pela Justiça do Trabalho.

Remídio Monai, do PR do Paraná, defende a aprovação de proposta, em análise na Câmara, que concede aos servidores públicos ou cidadãos que mantiveram relação de trabalho com os ex-territórios o direito de serem incorporados aos quadros da administração federal. Para o deputado, a reintegração é uma questão de justiça.

José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, ressalta a importância de projeto, já aprovado pela Câmara, que regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia. Segundo o parlamentar, essa é uma solicitação antiga de prefeitos, que agora esperam a aprovação da proposta no Senado.

Robinson Almeida, do PT da Bahia, afirma ser contra a antecipação do relatório da Reforma Trabalhista. Para ele, a proposta não gera de emprego nem moderniza a legislação. Na opinião do deputado, uma matéria tão complexa deve ser analisada com mais calma.

Reforma Trabalhista

O relatório da Reforma Trabalhista foi apresentado hoje na comissão especial que analisa a matéria. O substitutivo do deputado Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, amplia a proposta do governo no ponto em que a negociação coletiva prevalece sobre a legislação. O relator também faz ressalvas à Lei da Terceirização. Acompanhe mais detalhes na reportagem da Rádio Câmara.

Pelo texto, os acordos entre patrões e empregados poderão prevalecer sobre a lei como regra geral. O texto, de 132 páginas, lista 16 temas para exemplificar essa prevalência, como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários. O projeto original limitava a prevalência para 13 pontos específicos.

Marinho acrescentou uma lista de 29 direitos que não podem ser reduzidos por negociação, como a liberdade sindical e o direito de greve, o FGTS e o salário-mínimo. No início da reunião, deputados da oposição pediram, sem sucesso, o adiamento da leitura do relatório. Para a deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, o plano de trabalho da comissão, que previa a leitura do relatório no dia 4 de maio, foi descumprido.

Benedita da Silva: "Nós estamos sendo atropelados com essa leitura feita no dia de hoje".

O deputado Assis Melo, do PCdoB gaúcho, fez um apelo para adiar a apresentação do texto.

Assis Melo: "Eu apelo ao bom senso, à sua sensibilidade, presidente, de um homem que veio do meio do povo, para não cometer esse absurdo, de rasgar procedimento. Ora presidente, qual a pressa?"

Para Rogério Marinho, o debate foi democrático.

Rogério Marinho: Fizemos 16 audiências públicas, ouvimos quase cem especialistas, recebemos mais de 700 pessoas em nosso gabinete nos últimos 40 dias, mais de 70 grupos ligados a todos os segmentos do mundo do trabalho. E, ao fim desse processo de ouvir a sociedade, nós nos debruçamos sobre as 842 emendas que foram apresentadas pelos parlamentares. Esse é um processo de negociação. Nós estamos apresentando a nossa versão do mundo do trabalho.

O relatório também busca modificar a nova Lei da Terceirização, sancionada em março. A primeira mudança estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua volta a mesma empresa na condição de terceirizado. A segunda mudança garante ao terceirizado que trabalha nas dependências da empresa contratante o mesmo atendimento de alimentação, médico, transporte e de formação destinado aos empregados de forma direta. A lei atual permite, mas não obriga esse mesmo tratamento.

Pelo relatório de Rogério Marinho a contribuição sindical deixaria de ser obrigatória, para trabalhadores e empresas. O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social, no caso das empresas. O texto permite ainda o trabalho intermitente, ou seja, com grandes intervalos dentro da jornada, e regulamenta o teletrabalho, possibilitando que o empregado preste serviços da sua casa ou mesmo viajando, via internet ou redes privadas.

O presidente da comissão, deputado Daniel Vilela, do PMDB goiano, disse que a votação da proposta na comissão poderá acontecer já na semana que vem, caso seja aprovado um requerimento de urgência em Plenário. Assim, os prazos de vistas, de duas sessões, e de emendas ao substitutivo, de cinco sessões, poderiam ser dispensados. Caso não haja a votação da urgência, a comissão só deve se reunir em 26 de abril. 

Da Rádio Câmara, de Brasília, Tiago Miranda

Economia

Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, considera injusto o Pacto Federativo, que destina 65 por cento dos recursos para o governo federal, 20 por cento para os estados e apenas 15 por cento aos municípios. O parlamentar sugere que a distribuição seja mais equânime.

Deley, do PTB do Rio de Janeiro, faz um apelo ao governo federal no sentido de repensar o pacto federativo. O parlamentar argumenta que muitos estados já não conseguem arcar com seus gastos. Para ele, é fundamental distribuir com equilíbrio os recursos arrecadados com os impostos.

Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, condena a rejeição de emenda de sua autoria ao projeto de recuperação fiscal dos estados. O deputado propõe o encontro de contas dos estados com a União, por meio da Lei Kandir. Segundo ele, a União deve 600 bilhões aos estados, e os estados, por sua vez, devem 603 bilhões à União. Ele diz que apresentará a emenda em forma de projeto de lei.

Sergio Souza, do PMDB do Paraná, destaca trabalho realizado pela CPI do Fundos de Pensão. Segundo o deputado, foi descoberto um rombo de 6 bilhões e 600 milhões de reais em 15 casos investigados pela comissão, o que resultou no indiciamento de 350 pessoas. Ele ressalta ainda que a PF, motivada pelas denúncias da CPI, já conseguiu recuperar grande parte do prejuízo.

Para Evair Vieira de Melo, do PV do Espírito Santo, o investimento em atividades turísticas de forma sustentável pode ajudar o Brasil a restaurar a economia. O deputado elogia a atuação do Ministério do Turismo e ressalta ações, como a ampliação da conectividade aérea, os vistos eletrônicos e a modernização da lei geral do setor.

Foi criada comissão especial para debater alterações na Lei das Micros e Pequenas Empresas. Jorginho Mello, do PR de Santa Catarina, diz que o texto precisa ser atualizado, para que os empresários de pequeno porte tenham mais facilidade no acesso a empréstimos.

O Ceará foi classificado em primeiro lugar no ranking nacional da receita corrente líquida, apurada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Leônidas Cristino, do PDT, enfatiza que, mesmo considerado um estado pobre, o Ceará tem a melhor situação entre todas as unidades da Federação.

Desenvolvimento Regional

Uma empresa da Suíça venceu o leilão de concessão do aeroporto Hercílio Luz. Cesar Souza, do PSD de Santa Catarina, ressalta que a inclusão do aeroporto da capital catarinense entre as concessões para a iniciativa privada ocorreu graças à atuação do prefeito de Florianópolis.

Raquel Muniz, do PSD mineiro, ressalta o trabalho da Câmara de Vereadores de Montes Claros na luta por soluções para a crise hídrica do norte do estado. A parlamentar afirma que tem trabalhado, junto ao Ministério da Integração, para a retomada das construções das barragens do Jequitaí e de Congonhas.

Valadares Filho, do PSB de Sergipe, afirma que, em cem dias de gestão, a prefeitura de Aracaju ainda não cumpriu as promessas feitas em campanha, como a revogação do aumento do IPTU. Na avaliação do parlamentar, a população vive amedrontada com a crescente violência.

Jorge Solla, do PT da Bahia, manifesta sua preocupação com a mudança dos prefeitos de Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. De acordo com o parlamentar, as novas gestões têm adotado medidas prejudiciais à população, como o fechamento de serviços essenciais, em especial na área da Saúde e da Educação.

Zé Geraldo, do PT, reclama das condições das estradas vicinais do Pará. Ele afirma que não há programa do governo estadual para ajudar as prefeituras na recuperação e manutenção das rodovias localizadas em áreas rurais. Para o parlamentar, milhares de famílias que moram no interior estão sendo prejudicadas com a falta de investimentos em infraestrutura.

Felipe Maia, do Democratas do Rio Grande do Norte, participou de reunião com representantes do Ministério dos Transportes para tratar da reforma do Porto-Ilha de Areia Branca, área de escoamento de sal marinho. Segundo o deputado, o governo garantiu que vai injetar sete milhões de reais para melhorias na estrutura do porto.

No dia 8 de abril, Cuiabá completou 298 anos. Ságuas Moraes, do PT de Mato Grosso, ressalta que o município, conhecido como Cidade Verde, enfrenta atualmente o desafio de crescer de forma sustentável, por meio de políticas públicas eficientes que garantam a preservação do meio ambiente.

Meio Ambiente

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou a suspensão da licença de operação da Usina de Belo Monte, no rio Xingu, pelo descumprimento das normas de saneamento básico. Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, ressalta que 27 manifestações do Ministério Público denunciam o descumprimento das condicionantes para receber os 40 mil homens que trabalhariam nas obras.

Para Edmilson Rodrigues, Psol do Pará, a suspensão da licença para a Usina de Belo Monte funcionar é uma grande vitória. Ele ressalta que o fato de a Norte Energia se negar a cumprir as condicionantes, principalmente de saneamento, prejudica a população de Altamira. O deputado elogia o Movimento dos Atingidos por Barragens pela mobilização.

Saúde

Caetano, do PT da Bahia, critica o governo federal pelo modelo que vem adotando na área de Saúde. Segundo o deputado, decisões recentes do Executivo estão levando ao fechamento das unidades básicas de saúde em vários municípios.

A CNBB emitiu nota, no início de abril, contra o aborto. Flavinho, do PSB de São Paulo, afirma que o direito à vida é incondicional e deve ser defendido em qualquer situação. Ele elogia a entidade religiosa pelo posicionamento e pede ao Supremo que proíba a interrupção da gestação em qualquer etapa da gravidez.

Educação

Bonifácio de Andrada, do PSDB mineiro, afirma que a Câmara não tem debatido assuntos relacionados à Educação porque os projetos sobre o tema tramitam em conjunto com uma proposição de 2006, que depende da instalação de uma comissão especial para avançar. Ele pede que a Presidência da Casa ou instale a comissão ou libere os projetos apensados ao texto de 2006.

Jair Bolsonaro, do PSC do Rio de Janeiro, condena projeto de lei, já aprovado na Câmara e que tramita agora no Senado, sobre direitos dos migrantes. O parlamentar avalia que a proposta dá mais direitos aos estrangeiros do que aos próprios brasileiros, se comprometendo a oferecer Saúde e Educação gratuitas, o que, segundo ele, falta no País.

Segurança Pública

Afonso Hamm, do PP, destaca o trabalho da Polícia Rodoviária Federal. Ele salienta que, no Rio Grande do Sul, o efetivo de policiais rodoviários precisa do reforço de pelo menos 100 homens, para fortalecer principalmente as ações na fronteira.

Josi Nunes, do PMDB de Tocantins, diz ser contra a descriminalização da maconha e de outras drogas. Para ela, a liberação pode gerar aumento no consumo e na dependência. Ela afirma que o caminho é investir, sobretudo, na prevenção.

Paulão, do PT de Alagoas, registra realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre o encarceramento feminino. Segundo ele, as detentas vivem em condições subumanas. Ele pede ações do Executivo e também da Justiça para reverter a situação.

Religião 

Luiz Couto, do PT da Paraíba, lembra a Semana Santa que aproxima e ressalta a mensagem do papa Francisco, que convida todos a refletirem sobre a presença de Deus na vida de cada cristão e a necessidade de as pessoas doarem um pouco de seu tempo, carinho e atenção às causas sociais.

Para Padre João, do PT de Minas Gerais, a Semana Santa representa um momento de conversão, mudança e humildade. Ele ressalta que a celebração religiosa também é um momento de reconhecimento da fraternidade entre os povos.

Keiko Ota, do PSB paulista, afirma que a Páscoa é um momento de compartilhar o amor ao próximo. A parlamentar destaca lei, de sua autoria, que transforma o dia 30 de agosto no Dia Nacional do Perdão.

A Semana Santa será celebrada, no Piauí, com a apresentação da Via Sacra no município de Floriano. Silas Freire, do PR, lembra que, há 20 anos, a encenação é realizada na cidade que tem o segundo maior teatro aberto do País, perdendo apenas para a encenação realizada em Pernambuco.

Marco Tebaldi, do PSDB de Santa Catarina, deseja Feliz Páscoa aos brasileiros. Ele pede que o momento da morte e ressurreição de Cristo sirva para reflexão, renovação e força.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário