Rádio Câmara

• Relator do novo Código de Mineração quer apresentar novo parecer
• Falta de acordo impede votação da receita do Orçamento para 2016
• Deputados cobram mais qualidade nos serviços de internet do País

Ciência e Tecnologia

Durante audiência da CPI que trata dos crimes cibernéticos, JHC, do PSB de Alagoas, questionou as operadoras de telefonia sobre os pacotes de dados de internet.

O parlamentar afirmou que as operadoras estão enganando os clientes ao fazerem cortes repentinos da internet e também por não darem conhecimento aos usuários sobre a medição do pacote de dados. JHC defendeu a criação de políticas públicas específicas para essa área que melhorem a eficiência das operadoras e a qualidade da internet.

O governo federal divulgou no dia 24 os critérios de adaptação de outorgas para as emissoras de rádio AM que pretendem mudar a faixa para FM. Sandro Alex, do PPS do Paraná, acredita que as alterações vão beneficiar as rádios e os ouvintes do interior do país.

Economia

Em visita às obras da Usina de Belo Monte, no Pará, Rodrigo de Castro, do PSDB de Minas Gerais, observou ações importantes nas cidades vizinhas, como compensação pelos danos ambientais. O parlamentar considera a construção da usina fundamental para o suprimento de energia elétrica no Brasil.

47 por cento da população que ganha até 3 salários mínimos está inadimplente no cartão de crédito. Jutahy Junior, do PSDB da Bahia, se solidarizou com esses brasileiros que, em sua avaliação, foram ludibriados e que agora estão pagando o preço da mentira e da corrupção na campanha.

Ao fazer uma análise da crise financeira do país, Marcus Pestana, do PSDB mineiro, sugeriu que o Congresso elabore medidas que forcem o governo a conter os gastos públicos. Para o parlamentar, a proposta do Executivo de aumentar a carga tributária é injusta com a população.

Orçamento

Os líderes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento não conseguiram fechar um acordo para votar, nesta semana, o relatório do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, à receita da proposta orçamentária de 2016.

O parecer traz a previsão de arrecadação no próximo ano. Os recursos vão financiar os gastos do orçamento federal que está em discussão na comissão. Ouça agora mais detalhes.

Gurgacz esperava aprovar o relatório, mas uma proposta do PMDB para acrescentar mais 9 bilhões de reais ao parecer não obteve consenso no colegiado. O PMDB reivindica que o senador amplie de onze para 20 bilhões de reais a previsão de arrecadação, no próximo ano, com a repatriação de ativos de brasileiros no exterior em 2016.

O projeto que autoriza a repatriação foi aprovado na Câmara e está em análise no Senado. O deputado João Arruda, do PMDB do Paraná, afirma que o orçamento da saúde precisa de mais recursos para atender despesas com programas como o Farmácia Popular e a Média e Alta Complexidade, que financia a internação ambulatorial e hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde.

João Arruda: "Nós vamos parar a saúde do Brasil no primeiro semestre do ano que vem e nós precisamos encontrar fontes de recursos para financiar a saúde. Vai faltar dinheiro para a Média e Alta Complexidade, vai faltar dinheiro para o Samu, vai falta dinheiro para ambulância, vai faltar dinheiro para tudo."

Arruda é o relator que vai elaborar o orçamento do Ministério da Saúde para 2016. O senador Acir Gurgacz ponderou, porém, que o número apresentado pelo PMDB não tem respaldo técnico. Ele afirmou que só colocará os recursos no relatório da receita se houver apoio de todos os líderes da Comissão de Orçamento.

Acir Gurcacz: "Não vejo como, de onde vem essa receita. Eu gostaria de ter mais nove, mais 20. Mas nós temos que fazer um relatório real. Não podemos criar uma receita do papel e depois ela não vai se concretizar. Se a maioria dos líderes concordar, eu incluirei. Não há problema. Agora, todos tem que ter unanimidade para que isso venha a acontecer."

O deputado Edmar Arruda, do PSC do Paraná, também cobrou 'consistência' no número do PMDB para concordar em incluí-lo.

Edmar Arruda: "Eu gostaria que a gente tivesse realmente consistência na informação. Com relação ao aumento dos impostos da repatriação. Porque também fazer de conta não adianta Nós vamos colocar um valor que não vai se realizar."

Edmar Arruda propôs o corte de despesas no orçamento de outros ministérios como alternativa ao aumento da receita de 9 bilhões proposto pelo PMDB. A Comissão de Orçamento volta se reunir na próxima terça. Antes da reunião, os líderes tentarão um acordo para garantir a votação do relatório do senador Acir Gurgacz.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Janary Júnior

Previdência

Paulo Feijó, do PR, tranquilizou a população de São João da Barra, no Rio de Janeiro, que temia o fechamento da agência da Previdência Social naquele município. O parlamentar informou que, em reunião com a presidência nacional do Instituto, recebeu a garantia de que a agência seguirá funcionando.

Agricultura

Foi lançada na Câmara a Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e Derivados. Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, registrou que 198 Parlamentares já integram o colegiado.

O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, recebeu o prêmio de melhor projeto de graduação na competição Intel de Sistemas Embarcados 2015. Rogério Marinho, do PSDB, explicou que o estudo realiza monitoramento e irrigação automatizada de jardins e hortas em ambientes fechados.

De acordo com dados do governo federal, nos últimos 15 anos, a pobreza no campo diminuiu 60 por cento. Marcon, do Rio Grande do Sul, atribuiu a redução aos programas sociais desenvolvidos pelo governo do PT.

Votação

Nesta semana, o plenário da Câmara aprovou somente uma proposta: a medida provisória que autoriza o governo federal a vender parte de seus imóveis, inclusive os chamados terrenos de marinha em cidades com mais de cem mil habitantes. Ouça mais detalhes na reportagem da Rádio Câmara.

Não poderão ser vendidos os imóveis administrados pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa e pelos comandos militares, além dos situados na faixa de fronteira. Quanto aos terrenos de marinha, não podem ser vendidos os situados em área de preservação permanente, os que ficam na faixa de trinta metros a partir da praia, e os localizados em áreas em que o parcelamento do solo não é permitido. O objetivo é gerar receita para o governo, que ainda não divulgou quanto espera arrecadar. A medida compõe o ajuste fiscal.

O relator, deputado Lelo Coimbra, do PMDB do Espírito Santo, acredita que a proposta, além de garantir recursos para o governo em período de crise, permite que moradores que ocupam terrenos há várias gerações possam finalmente se tornar proprietários.

Lelo Coimbra: "Tem gerações e gerações em vários locais. Eu, por exemplo, sou de uma família que está na terceira geração ocupando um espaço que, na minha cidade, que é Vitória do Espírito Santo, é considerada área de marinha. As pessoas todas que estão aí se sentem donas, esses imóveis não estão vazios, esses imóveis estão ocupados. Só que esses imóveis juridicamente, legalmente, dentro do espaço da chamada área de marinha, são considerados imóveis da União."

Uma emenda aprovada no plenário direciona 20 por cento dos recursos arrecadados com a venda dos terrenos de marinha às cidades onde se encontram os imóveis. A regra também se aplica a terrenos da União que estejam no Distrito Federal. A medida provisória segue para análise do Senado. A semana do plenário foi encerrada com apenas essa votação por uma série de motivos, entre eles a obstrução feita por partidos da oposição em protesto à permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, a falta de acordo para análise de projeto sobre o teto salarial dos servidores públicos, que tranca a pauta, e a previsão de sessão do Congresso Nacional, com deputados e senadores, que acabou cancelada após a prisão do senador Delcídio do Amaral, na Operação Lava Jato.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar

Desenvolvimento regional

Serra Talhada, em Pernambuco, recebeu a nota máxima de transparência em gestão pública, conferida pela Controladoria Geral da União. Kaio Maniçoba, do PHS, atribuiu à gestão municipal a primeira posição no ranking nacional e estadual.

Ao parabenizar também a população, Kaio Maniçoba salientou a importância do reconhecimento para Serra Talhada, que tem conseguido crescer, apesar da falta de recursos. Ele destacou a inauguração de dez poços artesianos ocorrida recentemente.

Durante visita a Itanhém, no sul da Bahia, Valmir Assunção, do PT, se encontrou com lideranças do partido e do Movimento dos Sem Terra. Segundo o deputado, a reunião serviu para debater problemas no município e possíveis melhorias.

Átila Lins, do PSD, sugeriu audiência pública entre a bancada amazonense e a Casa Civil para tratar da liberação de recursos para a construção de sete novos aeroportos no Amazonas, nas cidades de Codajás, Amaturá, Jutaí, Maraã, Uarini, Pauini e Nova Olinda do Norte, além da recuperação de 18 outros aeroportos no estado.

Meio Ambiente

Em 17 de novembro, a Assembleia de Minas Gerais realizou audiência pública sobre o desastre ocorrido em Mariana. Fábio Ramalho, do PMB, que integra a Comissão Externa que acompanha as ações relativas à catástrofe ocorrida na região, acompanhou o debate em Minas.

Na semana passada, deputados das bancadas de Minas Gerais e Espírito Santo realizaram uma visita aos municípios de Mariana, Governador Valadares e também às cidades atingidas pelo rio de lama que tomou as ruas após o rompimento da barragem.

Embora a mineradora Samarco tenha garantido a estabilidade da barragem do Germano, próxima às barragens do Fundão e Santarém, que romperam em Mariana, Minas Gerais, Paulo Foletto, do PSB do Espírito Santo, demonstrou preocupação. O parlamentar alegou que o nível de segurança do reservatório está abaixo do ideal.

Código de Mineração

O deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais, que é o relator do novo código de mineração, está colhendo sugestões para um novo parecer que apresentará diretamente em Plenário. Ele espera que o texto seja votado em 9 de dezembro.

A comissão externa que acompanha os desdobramentos do acidente com a barragem da mineradora Samarco em Mariana, Minas Gerais, contribuiu com propostas para garantir que casos como esse não se repitam. Quintão apresentou ontem seu novo parecer aos deputados da comissão. Acompanhe a notícia.

Leonardo Quintão avalia que a tragédia em Minas Gerais e no Espírito Santo dá condição e força política para votar a proposta do novo código de mineração, pronto para votação desde 2013. Entre os avanços da proposta, o deputado aponta a criação de um fundo oriundo de 2% da cefem - a Compensação Financeira sobre Produtos Minerais - que pode somar em torno de 100 milhões de reais por ano.

Quintão propôs também a exigência de um seguro geral, além do seguro ambiental, a ser contratado pelas mineradoras e, assim, garantir o atendimento à população afetada em caso de acidentes. No caso específico da recuperação da bacia do Rio Doce, ele defende que a mineradora Samarco arque com os custos de retirada dos rejeitos do leito do rio, cerca de 60 milhões de toneladas.

Leonardo Quintão: "Essa tragédia de Mariana irá consumir recursos da ordem de 20 a 30 bilhões de reais. A empresa Samarco e as suas controladoras terão que bancar por essa recomposição humana, pública e ambiental."

A legislação atual, segundo Leonardo Quintão, é frágil e o órgão regulador do setor, o DNPM, não tem estrutura para fiscalização. Pela proposta, O DNPM se tornará uma agência reguladora com orçamento 10 vezes maior.

Leonardo Quintão: "Porque os órgãos públicos não têm estrutura física, humana, nem orçamentária para executar o que a lei determina. Os órgãos de fiscalização no Brasil são todos sucateados, os órgãos ambientais e o DNPM, então, estamos dando estrutura."

Na proposta de código de mineração, Leonardo Quintão prevê também o tratamento das barragens e um plano de contingenciamento no caso de acidentes. O projeto dispõe, ainda, sobre a divisão do Cefem entre municípios afetados pela mineração. Quintão sugeriu reuniões das bancadas de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pará e Goiás para que os deputados decidam qual será alíquota da Cefem para minério de ferro proposta no código.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Geórgia Moraes

Crise hídrica

Luiz Couto, do PT da Paraíba, manifestou preocupação com a crise hídrica no Nordeste. Ao destacar que a escassez de água é cada dia maior, o deputado pediu à população nordestina que procure economizar o recurso natural.

Homenagem

Cidade de belezas naturais e muita história, Alcobaça, na Bahia, completou 243 anos de emancipação política em 12 de novembro. Bebeto, do PSB, homenageou a população local, que, segundo ele, tem espírito acolhedor.

Em novembro, várias cidades de Tocantins comemoraram aniversário. César Halum, do PRB, parabenizou as populações dos municípios de Araguaína, Araguaçu, Gurupi, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Dueré, Brejinho de Nazaré, Xambioá e Nazaré.

Bela Vista do Maranhão, localizada no Vale do Pindaré, completou 21 anos de emancipação política em 10 de novembro. Juscelino Filho, do PMB, cumprimentou a população local e também os moradores dos 65 municípios maranhenses que comemoraram aniversário no mesmo dia.

Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, manifestou pesar pela morte de Sandra Moreyra, jornalista da Rede Globo. O deputado exaltou os 40 anos de carreira da profissional que, na sua avaliação, promoveu trabalhos jornalísticos importantes para a população fluminense.

Carlos Manato, do SD, lamentou o falecimento de Dona Zezé, criadora do famoso bolinho de aipim de Meaípe, no Espírito Santo. A iguaria, segundo o parlamentar, virou tradição em todo o estado, e ganhou um dia especial: 12 de outubro, o dia do Bolo de aipim.

Carlos Melles, do DEM mineiro, lamentou a morte do amigo e advogado Paulo Almeida de Mello. Ao se solidarizar com a família, o deputado ressaltou que Paulo de Mello era um dos advogados mais conceituados do país.

Segurança pública

Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, entende que as fronteiras brasileiras continuam sendo ignoradas pelo governo federal. Apesar de o tema voltar ao debate no Parlamento, o deputado lamenta que a área que separa o Brasil dos países vizinhos ainda não seja prioridade para as políticas do governo.

Carlos Henrique Gaguim, do PMB, parabenizou o governo de Tocantins oferecer promoções à Polícia Militar estadual e também por reduzir alíquotas de aumento do IPVA. Para o deputado, essas medidas vão beneficiar não só os policiais, mas também toda a população.

Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, considera um retrocesso a revogação do Estatuto do Desarmamento. Para ele, a sociedade civil pensa da mesma forma. Segundo o Datafolha, 62 por cento dos brasileiros acham que ninguém deveria portar armas no país.

Direitos Humanos

Juristas e parlamentares defendem punição para quem descumprir medida protetiva prevista em lei Maria da Penha. Em evento da campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, deputadas alertaram que falta de punição desanima mulher vítima de violência. Acompanhe a notícia.

Deputadas e juristas querem que se torne crime o descumprimento, pelo agressor, das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. No início deste ano, o Superior Tribunal de Justiça passou a entender que, quando o agressor descumpre uma ordem do juiz de não se aproximar de uma mulher, por exemplo, ele não está praticando crime de desobediência. Isso porque seria possível, em um segundo momento, ele ser preso preventivamente.

A preocupação dos que criticam a decisão é que, ao não ser punido por desobediência, o agressor possa matar a mulher. É o que explica o promotor de Justiça, Thiago Pierobom.

Thiago Pierobom: "Essa decisão do STJ desprotege as mulheres. Se não for crime, a polícia não pode chegar lá na hora e fazer a prisão em flagrante do agressor. O máximo que a polícia pode fazer é voltar para a delegacia de polícia ou para o batalhão da Polícia Militar, fazer um relatório e encaminhar à Justiça para, dali a alguns dias, talvez semanas, o juiz decretar a prisão preventiva. Enquanto isso, se esse homem queria matar essa mulher, ele certamente já matou."

A falta de punição também desanima a mulher vítima de violência, segundo a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, deputada Dâmina Pereira, do PMN de Minas Gerais. Ela participou de debate na Câmara sobre o assunto, dentro da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Dâmina Pereira: "A mulher que é vítima de violência, ela denuncia. E, se ele não cumpre, ela tem que fazer uma nova denúncia. É um percurso enorme que ela tem que fazer, que muitas vezes desanima a mulher de estar denunciando."

Na Câmara, tramita uma proposta (PL 173/15) que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas e prevê pena privativa de liberdade de 30 dias a dois anos. O texto está em análise nas comissões, mas deve ser votado também pelo Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre

Conferência estadual

A Quarta Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia foi realizada entre 12 e 13 de novembro, em Salvador. Alice Portugal, do PC do B, registrou que o tema, neste ano, tratou de mais direitos, participação e poder para as mulheres.

Habitação

Ronaldo Fonseca, do PROS, repudiou a forma como o governo do Distrito Federal tem se comportado com a população. Segundo o deputado, a Agência de Fiscalização, a Agefiz, derrubou 28 casas da região do Sol Nascente e ainda deve derrubar outras 600 residências.

O deputado afirmou que a região é considerada uma das maiores favelas do mundo, mas lá só existem famílias honestas. Ronaldo Fonseca defendeu que o governo do DF regularize todas as áreas e não prejudique a população.

Saúde

O governo pernambucano vai investir 4 milhões de reais para fortalecer as ações de enfrentamento a oito doença no estado. Gonzaga Patriota, do PSB, comunicou que, dentre as mazelas, estão a doença de Chagas, a hanseníase e a tuberculose.

A Câmara realizou comissão geral para discutir a eficácia do uso da fosfoetanolamina no tratamento do câncer. Defensor da distribuição imediata da substância, Weliton Prado, do PMB mineiro, argumentou que o medicamento reduz, de forma significativa, o tumor em diversos casos.