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Presidente da Câmara concede explicações na CPI da Petrobras

12/03/2015 - 20h09

  • Presidente da Câmara concede explicações na CPI da Petrobras

VINHETA/ABERTURA....
Presidente da Câmara concede explicações na CPI da Petrobras
Governo anuncia prioridade a investimentos na aviação regional
Deputados alertam para o crescimento da violência nos estados
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Apenas nos primeiros dois meses do ano, Fortaleza, capital do Ceará, registrou 600 assassinatos. Vitor Valim, do PMDB, lamentou a divulgação na mídia, de que o PCC, teria feito um acordo com outras organizações criminosas no estado, para realizar ações articuladas e burlar a atuação da polícia.
Preocupado com a insegurança e o crescimento da violência em todo o país, Delegado Edson Moreira, do PTN de Minas Gerais, defendeu a aprovação da proposta que altera o Código Penal. Segundo o deputado, é preciso aumentar a pena imposta aos condenados, além de mudar o regime de cumprimento de pena.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
O estado de Minas Gerais possui uma das maiores malhas rodoviárias do país, no entanto, na percepção de Laudívio Carvalho, do PMDB, falta contingente policial para atender todo o estado. Segundo o parlamentar, tanto a polícia civil quanto a polícia militar sofrem com a falta de pessoal.
Além da falta de pessoal, Laudívio Carvalho lembrou que as duas polícias do estado estão sucateadas. Faltam viaturas, combustível, coletes, material de expediente, e a situação, segundo o parlamentar, já perdura há 12 anos.
O STJ decidiu que o policial aposentado não tem direito ao porte de arma. Eduardo Bolsonaro, do PSC de São Paulo, considera a decisão temerária, já que, segundo ele, os policiais inativos precisam garantir a própria segurança.
VINHETA/COMISSÕES...
PEC de autoria de Cabo Daciolo, do PSOL do Rio de Janeiro, prevê que as propostas de iniciativa popular tenham o mesmo peso que as medidas provisórias. O parlamentar explicou que, após 45 dias de publicada, a medida provisória entra em caráter de urgência e tranca a pauta.
VINHETA/ELEIÇÕES...
A executiva nacional do PSB realizou, no último dia cinco, reunião para debater os principais pontos da reforma política. Paulo Foletto, do Espírito Santo, afirmou que vai lutar, no Congresso, para implementar a coincidência das eleições, mandato de cinco anos sem reeleição para mandatos executivos e o financiamento público.
A reforma eleitoral, na avaliação de Luiz Nishimori, do PR paranaense, deve incluir o fim da coligação proporcional e o voto distrital misto. De acordo com o deputado, dessa maneira o Poder Legislativo vai se tornar mais representativo à sociedade brasileira.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
Tabaré Vásquez assumiu a presidência do Uruguai, sucedendo José Mojica. Valmir Assunção, do PT da Bahia, desejou êxito ao líder esquerdista, que foi o candidato mais votado dos últimos 70 anos daquele país.
VINHETA/PASSAGEM...
Um dos políticos citados na lista de suspeitos da Operação Lava Jato, Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul, afirmou que nunca teve nenhuma relação com os delatores. Ele salientou que vai disponibilizar os sigilos bancário, fiscal e telefônico para comprovar que não tem vínculo no esquema.
Afonso Hamm esclareceu ainda que buscou saber as razões de ter sido citado no esquema de desvios de verbas da Petrobras, mas segundo ele, não possui nenhum fundamento plausível para a inclusão na lista.
Marcon, do PT gaúcho, defendeu que o Supremo Tribunal Federal anuncie a lista de todos os políticos e empresários envolvidos na Operação Lava-Jato. O parlamentar afirmou que todos têm o direito à defesa, mas se forem culpados, devem ser condenados.
VINHETA/PASSAGEM...
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em depoimento espontâneo à comissão parlamentar de inquérito da Petrobras, voltou a questionar a inclusão do seu nome na lista de investigados por envolvimento no esquema de corrupção montado na estatal.
Eduardo Cunha sustentou que a denúncia levou em conta as doações oficiais e legais que recebeu de empresas envolvidas nos desvios de recursos de contratos da Petrobras.
O repórter Antonio Vital tem mais informações sobre o tema.
Repórter: O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é uma das 50 pessoas citadas na lista entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, para ser investigado como suspeito e de participação no esquema de corrupção da Petrobras. Eduardo Cunha negou todas as acusações e disse que a lista de Janot tem caráter político. Partidos do governo e da oposição apoiaram Cunha. Ao pedir a abertura de inquérito sobre Eduardo Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot apontou três indícios que foram rebatidos pelo presidente da Câmara. O nome de Eduardo Cunha é mencionado no depoimento do policial Jayme de Oliveira, acusado de fazer entregas de dinheiro para o doleiro Alberto Youssef. Jayme disse que entregou dinheiro três vezes em uma casa que seria de Cunha, no condomínio Nova Ipanema, no Rio. Depois, mudou a versão e disse que o condomínio era outro, o Novo Leblon. O presidente da Câmara disse que a casa não é dele e que o verdadeiro proprietário, o advogado Francisco Reis, é ex-assessor do deputado estadual Jorge Picciani, do PMDB. A ligação entre o advogado e Picciani também foi usada pelo procurador da República para justificar a abertura de inquérito.
Eduardo Cunha: O policial retifica, dá o endereço correto. A gente comprova de quem é o endereço. Aí, o procurador vai já por ilação que o proprietário da casa, que eu não sei quem é, foi assessor do presidente do PMDB do Rio de Janeiro, de 1991 a 1997, até 2001, 14 anos atrás. E a partir daí tem ilação, que faz supor que a própria eleição do líder do PMDB, nosso nobre líder, deputado Leonardo Picciani... Isso aí é justificativa para abertura de investigação? Isso é uma piada.
Repórter: Eduardo Cunha também negou ter recebido propina relativa ao aluguel de um navio-plataforma da Samsumg à Petrobras. A propina seria intermediada pelo empresário Júlio Camargo, da empresa Mitsue. E o dinheiro seria entregue a Fernando Soares, apontado como operador do PMDB. Cunha também negou ter apresentado requerimentos na Câmara com pedidos de investigação sobre a empresa Mitsue. Os requerimentos seriam uma forma de pressionar Júlio Camargo a continuar pagando propinas.
Eduardo Cunha: Eu não fiz qualquer requerimento a quem quer que seja. Depois, eu mesmo sugeri ao jornalista que me procurou que pesquisasse o site da Câmara. Tanto que o jornal 'O Globo' o fez e encontrou o requerimento, não com a Samsumg, em nome de Mitsui, segundo a matéria do jornal "O Globo", assinado por dois parlamentares: Solange Almeida e Sérgio Brito, que não é do PMDB.
Repórter: No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República relaciona ainda doações oficiais de campanha feitas por empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato ao PMDB em 2010. Eduardo Cunha garantiu que todas as doações são oficiais e feitas diretamente ao PMDB.
Eduardo Cunha: Em 2010, as doações indo para o comitê, e o comitê e o partido destinam a quem quiser. Como é que eu posso... Não tem nem como afirmar que as doações feitas ao comitê financeiro do PMDB tenham sido feitas porque eu as coloquei lá e ainda mais fruto de benefício indevido. Isso é uma afirmação leviana.
Repórter: Os deputados da CPI criticaram o pedido de abertura de inquérito contra o presidente da Câmara. O deputado Carlos Sampaio, que é promotor de Justiça, considerou inconsistente o pedido de Rodrigo Janot, que também envolveu um parlamentar do partido dele, o PSDB, o senador Antônio Anastasia.
Carlos Sampaio: Por vezes, ficamos com uma impressão realmente ruim de que pessoas foram inseridas num contexto, nesta investigação, que nada tem a ver com investigação que está sendo feita de outros. Ou seja: réguas distintas para assuntos distintos. Ou melhor, para assuntos que ele trata como iguais.
Repórter: E o deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, resumiu o sentimento geral entre os deputados a respeito das suspeitas de que doações oficiais de campanha tinham relação com propina.
Arnaldo Faria de Sá: Tentar usar, de maneira duvidosa, as doações de 2010, colocadas claramente na prestação de contas, sem dúvida nenhuma é a tentativa espúria de querer forjar algo para poder incriminar alguém.
Repórter: Eduardo Cunha é um dos 22 deputados investigados a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além deles, doze senadores, doze ex-parlamentares e uma ex-governadora também tiveram a abertura de inquérito autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do STF. Eduardo Cunha se colocou à disposição para voltar à CPI sempre que necessário. Da Rádio Câmara, de Brasilia, Antonio Vital.
VINHETA/ECONOMIA...
Dado divulgado recentemente do IBGE aponta que o PIB brasileiro cresceu dois por cento, o maior valor desde junho de 2013. Ao comemorar, Fernando Marroni, do PT gaúcho, afiançou que a variação demonstra que o país continua crescendo e que o setor industrial está se recuperando.
As reservas cambiais acumuladas pelo Brasil ultrapassam 370 bilhões de dólares. No entanto, Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, alertou que, para manter a reserva elevada, o país oferece taxas de juros mais altas do que outros países.
A crise do setor energético é preocupante, na avaliação de Fábio Garcia, do PSB. O parlamentar mato-grossense, que foi indicado pela bancada para a Comissão de Minas e Energia, afirmou que vai trabalhar para evitar mais danos para a população.
De acordo com Fábio Garcia, o último aumento da conta de energia elétrica, autorizado pela Aneel, em mais de 23 por cento, vai afetar o desenvolvimento do país. O deputado criticou também a redução dos subsídios pelo governo federal, o que segundo ele, faz com que a conta de luz aumente ainda mais.
Comissão externa está acompanhando a construção das refinarias do Ceará e Maranhão. Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, informou que o colegiado vai discutir projetos sobre as obras com as pessoas e empresas envolvidas e propor maneiras eficientes para agilizar as construções.
VINHETA/EFEITO....
Os deputados finalizaram a proposta que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. Daniel Almeida, do PCdoB baiano, explicou que a modificação no cálculo de reajuste do salário mínimo dá mais segurança ao trabalhador e torna justo o pagamento, já que é baseado na inflação do ano anterior.
Pesquisa da Fundação de Economia e Estatística revela a disparidade de salários entre homens e mulheres no mercado de trabalho. João Derly, do PC do B do Rio Grande do Sul, pediu o desarquivamento do projeto que prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
VINHETA/AGRICULTURA...
O Ministério da Agricultura pediu, ao Ministério da Fazenda, apoio orçamentário para o agronegócio brasileiro. Carlos Henrique Gaguim, do PMDB do Tocantins considerou a medida um passo importante em defesa do setor.
Cerca de mil mulheres do MST e movimentos sociais do campo e da cidade dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais fizeram manifestação em Itapetininga, São Paulo, contra a liberação comercial do eucalipto transgênico protocolada junto à CTNBio. João Daniel, do PT de Sergipe, manifestou apoio ao movimento.
José Stédile, do PSB, defendeu o fortalecimento de políticas públicas para o desenvolvimento da aquicultura. O parlamentar ressaltou a atuação da Associação dos Aquicultores do Rio Grande do Sul, que tem lutado para desenvolver a criação de peixes de água doce.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Representantes do Poder Executivo estiveram no Acre e no Amazonas para acompanhar os danos provocados pelas chuvas na região. Átila Lins, do PSD, agradeceu a visita e garantiu que o governo federal vai auxiliar as prefeituras e os governos estaduais na reestruturação das cidades afetadas.
Aracaju completa 160 anos de existência, no próximo dia 17. Ao prestar homenagem a toda população, Adelson Barreto, do PTB, destacou a importância da capital sergipana como sendo um dos principais destinos turísticos do Nordeste.
Com cerca de 600 mil habitantes, Aracaju, de acordo com Adelson Barreto, possui localização privilegiada. Para o deputado, a capital sergipana é um ponto estratégico como centro urbano, ecológico, econômico e político do país.
Com trajetória política de mais de duas décadas, Luiz Carlos Ramos, do PSDC, reafirmou seu compromisso com a população do Rio de Janeiro de buscar melhorias às comunidades mais humildes do estado.
Luiz Carlos Ramos informou ainda que vai lutar para garantir a escritura definitiva de terrenos considerados irregulares e também o registro de imóveis das casas adquiridas por fundo de pensão durante o ano de 1940 no estado fluminense.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Heitor Schuch, do PSB do Rio Grande do Sul, lamentou que governo federal ainda não tenha entendido o fundamento da mobilização dos caminhoneiros, já que a questão do óleo diesel não foi resolvida até hoje.
Os representantes do movimento dos caminhoneiros e o governo federal continuam as negociações em torno das reivindicações da categoria. Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, espera que o governo adote uma solução definitiva para reduzir o preço do óleo diesel.
Domingos Sávio, do PSDB mineiro, repudiou a atitude do governo federal de afirmar para a população que a greve dos caminhoneiros teria terminado com o intuito de desmobilizá-los. De acordo com o deputado, todo o setor de transporte de cargas do país está sendo desmoralizado e precisa de apoio por parte da sociedade.
Os caminhoneiros se tornaram vítimas da recessão provocada pela política econômica do governo federal. As palavras são de Misael Varella, do DEM de Minas Gerais, que manifestou seu apoio à categoria que luta pela redução no preço do óleo diesel.
No dia quatro, caminhoneiros de várias partes do país fizeram uma passeata em frente o Congresso Nacional, para reclamar do aumento do diesel. Ao ressaltar que a manifestação foi pacífica, Valdir Colatto, do PMDB catarinense, elogiou o trabalho da Polícia Militar do Distrito Federal.
VINHETA/EFEITO....
O projeto não concluído do veículo leve sobre trilhos, VLT, de Cuiabá, no Mato Grosso, foi previsto para ser a principal obra de infraestrutura da cidade para a Copa do Mundo de 2014. No entanto, Professor Victório Galli, do PSC, indicou que a obra deixou transtornos aos moradores da capital.
O projeto, segundo Professor Victório Galli, foi orçado em um bilhão e meio de reais. Hoje, quase um ano depois da Copa, o parlamentar frisou que já foram gastos um bilhão e 600 milhões de reais e pouco mais da metade da obra foi entregue.
VINHETA/PASSAGEM...
O Plenário da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira, comissão geral para tratar das prioridades da Secretaria de Aviação Civil, e os desafios do desenvolvimento do setor no país. Para Paes Landim, do PTB do Piauí, a exposição feita pelo ministro Eliseu Padilha foi clara e positiva.
Dentre os desafios apontados, está a ampliação de 80 para 270 o número de aeroportos do país nos próximos anos, para incentivar a aviação regional. Paes Landim considerou o objetivo como um dos mais importantes para o país, que necessita da ampliação dos serviços aeroportuários para se desenvolver de forma equânime.
Saiba mais sobre a comissão geral sobre a aviação civil no país com o repórter Janary Júnior.
Repórter: O governo federal vai dar prioridade nos próximos anos à aviação civil regional. Para isso, serão investidos cerca de 7 bilhões de reais em ampliação, reforma de construção dos novos terminais. Os números foram apresentados pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, que participou de comissão geral no Plenário da Câmara. A vinda dele faz parte da série de debates que a Câmara vem promovendo desde a semana passada com os 39 ministros do governo Dilma. Os recursos para investimentos nos terminais virão do Fundo Nacional de Aviação Civil, que é alimentado por parte das tarifas aeroportuárias e pela outorga dos aeroportos concedidos ao setor privado em 2013. Até o final do ano os recursos do fundo somarão 6 bilhões de reais. Por causa das medidas de contenção de gastos, somente uma parte será usada. Mas o ministro garantiu que não faltará dinheiro para as obras, que abrangem todas as regiões brasileiras. De acordo com o ministro, o Programa de Aviação Civil Regional, tocado pela sua pasta, tem como objetivo fazer com que 96% da população esteja próxima de um aeroporto com certificação internacional para receber voos regulares. Este ano entrou em vigor uma lei de incentivo à aviação regional. Um dos eixos da lei é a subvenção de passagens aéreas para trechos entre aeroportos regionais. Outro é a redução, para as empresas, das tarifas cobradas pelos aeroportos. Hoje os custos dos voos regionais são 31% superiores, por quilômetro, ao dos voos entre capitais. Durante os debates, o deputado Celso Russomano, do PRB paulista, que é piloto habilitado, pediu maior atenção, no caso da aviação regional, para o abastecimento das aeronaves. Ele disse que é comum que os aeroportos não tenham combustível para vender.
Celso Russomano: A gente não consegue, não tem estrutura, não tem pátio para deixar as aeronaves, não tem abastecimento. Às vezes e às vezes não tem, tem que ficar ligando para o aeroporto, prever um outro lugar para abastecimento. Então essas coisas são extremamente importantes já que a gente vai ampliar a infraestrutura da aviação.
Repórter: O ministro Eliseu Padilha reconheceu a situação e disse que a maior dificuldade é que os governos dos estados aplicam alíquotas do ICMS diferentes ao combustível de aviação, que pode variar de 7% a 20%, encarecendo o custo para as companhias. Segundo ele, a secretaria já está atuando nos estados para chegar a uma alíquota menor. Da Rádio Câmara, de Brasília, Janary Júnior.
VINHETA/HOMENAGEM....
Eleita com mais de 116 mil votos, Tia Eron, do PRB da Bahia, homenageou as mulheres pela passagem do oito de março, em seu primeiro pronunciamento. Ela destacou que a mulher continua hoje a lutar por seus direitos, mas agora com participação na política do país.
No entanto, Tia Eron defende que a participação feminina seja ampliada no Poder Legislativo, e pretende apresentar projetos que alterem o Código Eleitoral e o Regimento da Câmara. Ela destacou o trabalho que vem sendo realizado na Casa pela Secretaria da Mulher e pela Procuradoria da Mulher.
VINHETA/SAÚDE....
Dez por cento da população mundial sofre de doença renal crônica, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia. Ao citar o dado, Roberto Britto, do PP da Bahia, lembrou que hoje,12 de março, é o Dia Mundial do Rim.
O parlamentar apoia a campanha nacional de prevenção que vem sendo realizada durante a semana e vai iluminar de vermelho e azul vários monumentos no país, como o Cristo Redentor e o Elevador Lacerda. Roberto Britto destacou a importância da realização de exames de sangue e de urina para prevenir problemas nos rins.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
A Universidade Federal do Amapá completou, no início de março, 25 anos de fundação. Cabuçu Borges, do PMDB, lembrou que a instituição, sediada em Macapá, tem mais de seis mil alunos e unidades em cinco municípios do estado.
Na semana passada, a Câmara aprovou o projeto que regulamenta a profissão de historiador. Zé Geraldo, do PT paraense, comemorou a decisão da Casa e pediu que o Senado acelere o processo de votação para que a categoria seja beneficiada com uma nova legislação.
VINHETA/VOTAÇÃO...
O Plenário da Câmara aprovou projeto que desobriga fundações, sindicatos e associações que operam planos privados de assistência à saúde de fazer um Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas específico.
Pelo projeto, de autoria de Simão Sessim, do PP do Rio de Janeiro, as entidades de autogestão que já exerciam outras atividades além das vinculadas ao setor de saúde só precisarão criar filiais ou departamentos associados à pessoa jurídica principal.
Os deputados também aprovaram a criação das secretarias de Relações Internacionais e de Comunicação Social na estrutura da Câmara. Os titulares das novas instâncias serão escolhidos pela Presidência da Casa.
VINHETA/EFEITO....
A Câmara continua os debates em torno da proposta que dispõe sobre a contratação do trabalho doméstico. Defensor da matéria, Assis Carvalho, do PT piauiense, acredita que a aprovação vai ser uma avanço para a categoria, que segundo ele, é prejudicada pela falta de direitos trabalhistas.
Na sessão de hoje, os deputados aprovaram um novo texto, e o Plenário deve votar emendas à matéria na próxima semana.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h