Rádio Câmara

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Congresso adota medidas preventivas para evitar vandalismo
LOC- Comissão discute medidas socioeducativas para menores infratores
LOC- Parlamentares têm opiniões divergentes sobre maioridade penal
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Favorável à redução da maioridade penal, Chico das Verduras, do PRP de Roraima, analisou que a imputabilidade criminal aos 16 anos vai ter reflexos positivos na queda da violência. Ele ainda cobrou a elevação da pena para menores infratores de três para até dez anos.
LOC- Apesar de reconhecer a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, Colbert Martins, do PMDB baiano, salientou que a legislação brasileira precisa ser atualizada para emancipar menores que cometem crimes bárbaros. Ele frisou que a lei não pode beneficiar jovens que agem como adultos.
LOC- Mas João Arruda, do PMDB paranaense, pediu prudência sobre a redução da maioridade penal. Ele acredita que programas de inserção social dos jovens infratores podem ter resultados mais positivos do que colocá-los em presídios onde, na visão dele, poderão tornar-se mais violentos e até mesmo chefes de quadrilhas.
LOC- Ao defender o amplo debate sobre a redução da maioridade penal para 16 anos, Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, argumentou que, antes, é preciso criar programas para tirar os jovens das ruas e das drogas. Ele afirma que a solução para coibir a violência praticada por adolescentes é a volta à escola e ao mercado de trabalho.
LOC- O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo em números absolutos. Segundo Rosane Ferreira, do PV paranaense, o país apresenta um déficit de, aproximadamente, 240 mil vagas nos presídios. Ela alertou que a redução da maioridade penal levaria o sistema à falência e não combateria a violência.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- O cronograma de trabalhos da comissão que discute a revisão de medidas socioeducativas para menores infratores foi aprovado essa semana.
LOC- Confira o programa de ações previstas pela comissão na reportagem de Geórgia Moraes.
Geórgia Moraes: Comissão especial que analisa novas medidas socioeducativas para menores infratores vai promover seminários em cinco capitais brasileiras. Nesta quarta-feira, foi aprovado o cronograma de trabalhos do colegiado. O parecer aos projetos que tramitam na Câmara sobre o assunto (PL 7197/02 e 18 apensados) será apresentado no dia 21 de agosto e, no dia 28, serão iniciadas a discussão e votação da matéria. Antes disso, serão realizados os seminários com autoridades locais e especialistas. Dia primeiro de julho, em Porto Alegre; dia oito de julho, em São Paulo; dia 15 de julho, no Rio de Janeiro; dia 12 de agosto, em Salvador; e dia 15 de agosto, um seminário nacional encerra os eventos em Brasília. O presidente da Comissão, deputado Vieira da Cunha, do PDT do Rio Grande do Sul, fala da importância de se ouvir a sociedade sobre o tema.
Vieira da Cunha: Queremos interagir com os juizados da infância e da juventude, em vários estados, várias capitais; com assistentes sociais e psicólogos; com conselheiros tutelares; promotores da infância e juventude, enfim, com a comunidade que tem a responsabilidade de no dia a dia do seu trabalho ter contato com esses jovens, que praticam atos infracionais, para que eles possam nos dar sua opinião sobre os diversos projetos que estamos analisando para que encontremos juntos uma solução, uma resposta à sociedade.
Geórgia Moraes: Vieira da Cunha lembra ainda que entre os 19 projetos analisados pela comissão, há propostas antigas, com quase 15 anos de discussão na Casa e que, portanto, já está na hora de os deputados definirem sua posição sobre o tema. Os projetos ampliam as medidas socioeducativas a menores infratores. O relator da matéria, deputado Carlos Sampaio, do PSDB paulista, já antecipou que pretende rever o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o tempo de internação dos menores que praticarem infração caracterizada como crime hediondo. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- O Mapa da Violência 2012 trouxe dados sobre o homicídio de mulheres no Brasil. De acordo com Stefano Aguiar, do PSC mineiro, o estudo aponta que a lei Maria da Penha não teve os resultados esperados. Ele pediu ao governo para ampliar a criação de juizados especiais e abrigos para as vítimas de violência doméstica.
LOC- O Incra realizou audiência pública, em Porto Velho, para discutir os crimes e a violência no campo. Padre Ton, do PT de Rondônia, narrou que durante o encontro foram ouvidas centenas de trabalhadores rurais com o objetivo de elaborar políticas públicas e oferecer mais segurança aos agricultores.
LOC- Onyx Lorenzoni, do DEM gaúcho, apresentou proposta que visa sustar a medida do governo federal que, segundo ele, dá poderes aos ministros de Estado para mandar a Força de Segurança Nacional a qualquer área do território nacional. Ele justificou que o segmento não é polícia, mas um programa de cooperação.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Parlamentares divergem sobre demarcação de terras indígenas
LOC- Contrário à aprovação da proposta que transfere para o Congresso a decisão final sobre as demarcações de terras indígenas, Ivan Valente, do PSOL paulista, cobrou dos demais parlamentares o debate da matéria para evitar massacres contra a população indígena.
LOC- Mas na visão de Luis Carlos Heinze, do PP gaúcho, expandir as terras indígenas é um exagero. O deputado argumentou que alguns caciques estão enriquecendo com arrendamento ilegal de terras para grandes produtores agrícolas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que institui a mediação como método de solução consensual de conflitos na esfera civil.
LOC- Já aprovada pela Câmara, a proposta foi modificada no Senado e agora volta para a análise dos deputados.
LOC- A repórter da Agência Câmara, Lara Haje, tem mais detalhes sobre o projeto.
Lara Haje: Pela proposta, a mediação é uma atividade técnica exercida por pessoa imparcial que será escolhida e aceita pelas partes interessadas. O papel do mediador será escutar, orientar e estimular o consenso, sem apresentar soluções. Conforme o texto, a mediação poderá ser feita em toda matéria que admita conciliação, reconciliação, transação ou acordo. Ela poderá ser utilizada em todo o conflito ou somente em parte dele e será sempre sigilosa, salvo estipulação contrária expressa das partes. O parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia, do PMDB da Bahia, foi favorável à proposta.
Arthur Oliveira Maia: A mediação é tão antiga quanto a humanidade e pode ser exercida por qualquer pessoa desde que tenha formação técnica adequada. Um terceiro imparcial expressa suas opiniões sobre o caso, que pode ou não ser acatada pelas partes, oferecendo uma solução pacífica ou amigável do conflito. Esse procedimento poder ser o suficiente para solucionar o problema entre as partes, descartando então os transtornos provocados pela via judicial.
Lara Haje: Arthur Oliveira Maia considerou, porém, inconstitucionais artigos que previam que a formação e seleção de mediadores seriam feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. Ele destacou que o tribunal de justiça e a defensoria pertencem à hierarquia administrativa de outro Poder da República, e, portanto, seria inconstitucional obrigá-los a realizarem essas atividades. De acordo com o texto, a mediação poderá ser feita antes do processo judicial ou após ele ter sido iniciado. O mediador poderá ser advogado ou não. A proposta será agora analisada pelo Plenário. De Brasília, Lara Haje.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- Deputados comemoram direitos trabalhistas alcançados nos últimos anos, mas defendem mais avanços.
LOC- Alice Portugal, do PC do B baiano, acredita que os trabalhadores brasileiros têm motivos para celebrar as conquistas alcançadas, mas a deputada voltou a defender o fim do fator previdenciário que, segundo ela, penaliza os aposentados.
LOC- Para Jô Moraes, do PC do B mineiro, a redução do desemprego, aliada a reajustes do salário mínimo, constitui uma vitória dos trabalhadores. Mas para o Brasil avançar ainda mais, a deputada cobrou o fim do fator previdenciário e a redução da jornada semanal de trabalho sem perdas salariais.
LOC- Apesar de celebrar o baixo índice de desemprego no Brasil, Doutor Ubiali, do PSB paulista, afirmou que é preciso avançar nos direitos trabalhistas. Ele manifestou apoio à reivindicação de categorias como os profissionais da enfermagem pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.
LOC- Na avaliação de Amauri Teixeira, do PT da Bahia, o Brasil tem tido avanços significativos em relação aos direitos trabalhistas nos últimos anos. Ele ressaltou o aumento do salário mínimo; o baixo índice de desemprego e a ampliação dos direitos sociais dos empregados domésticos.
LOC- Domingos Sávio, do PSDB mineiro, defendeu a valorização e a expansão dos direitos trabalhistas no país.
LOC- Manato, do PDT capixaba, espera que o governo federal adote políticas públicas que continuem gerando mais empregos e aumentando a renda dos trabalhadores mais pobres.
LOC- Também Perpétua Almeida, do PCdoB acriano, espera que a criação de mais postos de trabalho e a melhor distribuição de renda sejam prioridades para a União. De acordo com a deputada, esse é o caminho para eliminar a pobreza no Brasil.
LOC- Paulo Feijó, do PR, lembrou que ao longo de 25 anos de vida pública, sempre defendeu as causas trabalhistas. Ele reafirmou seu compromisso de defender e buscar soluções para as demandas dos trabalhadores fluminenses, especialmente do norte e noroeste do Rio de Janeiro.
LOC- Delegado Protógenes, do PC do B paulista, cobrou do governo federal mais políticas públicas para fortalecer o salário dos trabalhadores, tanto da iniciativa privada como dos servidores públicos. Ele observou que a inflação enfrentada pelo país pode comprometer a remuneração dos brasileiros.
LOC- O salário mínimo, em março de 2002, era de 180 reais e hoje é de 678 reais. Ao comemorar a valorização significativa nos últimos anos, Alessandro Molon, do PT fluminense, ressaltou que o país também registra aumento de empregos formais, em contraste com a queda expressiva verificada em países da Europa.
LOC- Na visão de Domingos Dutra, do PT maranhense, o salário mínimo cresceu mais que a inflação, mas ainda é insuficiente para garantir o bem-estar dos assalariados. Ele atestou que os trabalhadores precisam contar com educação e saúde de qualidade e com mais segurança para desempenhar suas funções com tranquilidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Brasil tem cerca de nove mil megawatts não aproveitáveis de pequenas hidrelétricas que estão sendo substituídas por energia termoelétrica. Fernando Ferro, do PT pernambucano, defendeu a ampliação da matriz de energia renovável disponível que, na visão dele, possui custos menores e impactos ambientais reduzidos.
LOC- A Federação da Indústria do Ceará realizou, no início do mês, solenidade em comemoração ao Dia da Indústria. Para Raimundo Gomes de Matos, do PSDB, o evento é importante por marcar o fortalecimento do setor, além de criar estratégias para o aprimoramento da legislação que envolve o setor industrial.
LOC- Depois de participar de audiência pública na comissão especial destinada a debater o orçamento impositivo, Felipe Maia, do DEM potiguar, afirmou que a discussão mais aprofundada sobre o tema é essencial para se chegar a um consenso sobre a execução das emendas parlamentares.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Defensor da conclusão da Ferrovia Norte-Sul, Washington Reis, do PMDB fluminense, apresentou parecer do TCU que aponta falhas nas obras entre as cidades goianas de Anápolis e Uruaçu, como a falta de drenagem e aterros mal construídos. Ele pediu que o governo sane os problemas e garanta investimentos nas ferrovias.
LOC- Na opinião de Rubens Bueno, do PPS paranaense, 2013 vai entrar para a história como o pior ano no que se refere à logística nacional. O parlamentar reclamou que os portos, rodovias, ferrovias e hidrovias estão sucateados, o que, segundo ele, compromete o escoamento da produção e a competitividade do país.
LOC- Eduardo Sciarra, do PSD do Paraná, elogiou o prefeitura de Curitiba por anunciar a redução no preço da passagem de ônibus com a retirada do PIS e Cofins. Ele agora espera que o governo estadual reduza o ICMS sobre o diesel usado no transporte coletivo.
LOC- Eduardo Sciarra destacou que o Brasil vive uma democracia representativa e o Parlamento tem que estar alinhado com o anseio popular. O deputado afirmou que algumas medidas provisórias trancam a pauta, mas ele ressaltou que o Congresso está fazendo o esforço para votar projetos de interesse da sociedade.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Especialistas afirmam que o Nordeste enfrenta a pior estiagem dos últimos 50 anos. Luciana Santos, do PC do B de Pernambuco, observou que a região precisa contar com programas de curto e longo prazos para resgatar o desenvolvimento local.
LOC- Nilmar Ruiz, do PEN, refutou declarações publicadas na mídia sobre o crescimento da fome, de doenças e do avanço da mortalidade infantil no Tocantins. Ele atestou que, desde 1998, o povo tocantinense tem contado com melhorias em saúde, educação, infraestrutura e com a ampliação de postos de trabalho e renda.
LOC- A câmara de vereadores de Teresópolis criou a frente parlamentar em defesa das vítimas da catástrofe que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro, em 2011. Marcelo Matos, do PDT, parabenizou a iniciativa e destacou a importância de criar mecanismos que contribuam para evitar novas tragédias na região.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Ao destacar o lançamento do Plano Safra, Bohn Gass, do PT gaúcho, salientou que neste ano, o governo vai focar a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. De acordo com o deputado, a iniciativa beneficiará os agricultores familiares com o aumento da venda de produtos para a merenda escolar.
LOC- Na avaliação de Valmir Assunção, do PT da Bahia, o lançamento do Plano Safra, que vai ter investimentos de quase 40 bilhões de reais para a agricultura familiar, é de extrema importância para fortalecer o segmento no país.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Em seis de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para Rosane Ferreira, do PV do Paraná, a data deve servir de reflexão sobre o recorde histórico do lançamento de gás carbônico na atmosfera. A deputada enfatizou que o país precisa focar em políticas imediatistas para mudar essa realidade.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Após cobrar a criação de uma carreira nacional para incentivar o ingresso de jovens no magistério, Professora Dorinha Seabra Resende, do DEM tocantinense, classificou como insuficientes as políticas em favor do fortalecimento da educação. Ela lamentou que o piso salarial ainda não tenha sido adotado em todas as regiões do país.
LOC- Representantes da Câmara participaram do seminário Liderando Reformas Educacionais e Fortalecendo o Brasil para o Século XXI na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Alex Canziani, do PTB do Paraná, explicou que o objetivo da missão é trazer para o país experiências bem-sucedidas como a adoção do currículo único.
TEC- VINHETA/ESPORTE...
LOC- Ao questionar os gastos do governo federal com os eventos da Copa das Confederações e Copa do Mundo, Reguffe, do PDT, criticou o valor da construção do Estádio Nacional de Brasília. Segundo ele, o valor inicial era de 700 milhões de reais e o custo final quase triplicou.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- O governo do Amazonas já assinou o termo de contrato para a construção de um hospital da zona norte de Manaus. De acordo com Átila Lins, do PSD, a unidade, que vai contar com pronto-socorro adulto e pediátrico, atendimento ambulatorial e internação, vai beneficiar mais de 500 mil pessoas.
LOC- Como o brasileiro paga uma das mais altas cargas tributárias do mundo, Jorge Tadeu Mudalen, do DEM paulista, entende que ele deveria receber atendimento de qualidade nos hospitais públicos. O deputado cobrou a modernização do SUS e lamentou que em sete capitais, cerca de 170 mil pessoas terão de esperar até cinco anos por uma cirurgia.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A cidade mato-grossense de Nobres, localizada a 120 quilômetros de Cuiabá, completou 48 anos de fundação. Eliene Lima, do PSD, ressaltou que a região, localizada na Serra do Tombador, é rica em belezas naturais, com cachoeiras e grutas, algumas totalmente inexploradas.
LOC- Este ano, a Igreja Católica comemorou o centenário de nascimento do cardeal Agnelo Rossi. Carlos Sampaio, do PSDB paulista, informou que o religioso, falecido em 1995, já integrou a cúpula da igreja em Roma e foi um dos mais importantes líderes católicos do mundo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Diante das manifestações populares que têm ocorrido em Brasília, Câmara e Senado resolveram adotar medidas preventivas para evitar a depredação do patrimônio público.
LOC- Saiba mais detalhes sobre o assunto na matéria de Idhelene Macedo, repórter da Rádio Câmara.
Idhelene Macedo: As manifestações desta quinta-feira mudaram a rotina no Congresso Nacional. Diante dos danos causados por manifestantes que invadiram, na última segunda-feira, a área das cúpulas das Casas Legislativas, medidas preventivas foram adotas para impedir novos atos de vandalismo. Na Câmara e no Senado a visitação foi suspensa. A entrada pela rampa principal do Congresso foi fechada às 4 da tarde e os servidores portando crachás tiveram que usar as entradas secundárias. Obras de arte mais valiosas foram retiradas do Senado, mas segundo o diretor da Polícia Legislativa da Câmara, Paulo Marques, na Câmara optou-se por deixá-las onde estavam. Ao todo, 220 policiais legislativos da Câmara foram convocados para fazer a segurança das rampas, cúpula e entradas. No início da noite, um manifestante foi recolhido e logo depois liberado. De acordo com o defensor público federal Amadeu Alves, o psicólogo de 36 anos passou desapercebido pelo bloqueio e teve acesso à área interditada. Por causa disso, foi levado ao Departamento de Polícia Legislativa para prestar esclarecimentos. Amadeu Alves ressaltou que o manifestante não sofreu agressões. O caso poderá ou não ser enviado à justiça federal.
Amadeu Alves: Ele já está liberado e, se for o caso, ele comparecerá à Justiça Federal mediante intimação, mas não há nada que indique, que aponte efetivamente para um crime ou uma contravenção.
Idhelene Macedo: De volta ao Brasil depois de uma viagem oficial à Rússia, o presidente da Câmara, Henrique Alves, avaliou que as manifestações foram, em sua maioria, ordeiras, pacíficas, democráticas e respeitosas.
Henrique Eduardo Alves: Esta Casa tem o dever, por ser a casa do povo brasileiro, de saber registrá-las, interpretá-las, fazer a leitura correta e dar sua colaboração. É o que nós faremos amanhã e nos próximos dias.
Idhelene Macedo: Para o presidente da Câmara, os atos de desordem registrados nesta quinta-feira foram praticados por aqueles que não representam o povo brasileiro. De Brasília, Idhelene Macedo.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom fim de semana e até segunda-feira.
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO...