Relações exteriores

Comissão discute política de privacidade do Google e denúncias de espionagem

17/07/2013 - 08:21  

A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública hoje, às 14h30, no Plenário 8, para discutir a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca, suas relações com o Código de Defesa do Consumidor e com as denúncias de espionagem praticada pelos Estados Unidos.

As recentes denúncias de monitoramento das comunicações eletrônicas e telefônicas no Brasil por agências de inteligência norte-americanas já foram tema de debate na semana passada. Diversos requerimentos para apurar as denúncias foram aprovados em quatro comissões da Câmara, entre elas a de Defesa do Consumidor.

“Caso as ferramentas de pesquisa também estejam sendo utilizadas para esse fim [espionagem], há mais uma razão para que abordemos esse tema em nossa audiência”, afirma o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que propôs o debate.

O parlamentar também quer discutir possíveis abusos ao Código do Consumidor, já que o Google costuma expor anúncios publicitários misturados com os resultados da pesquisa.

“Algumas reclamações têm chegado a esta comissão de que os internautas têm confundido os anúncios publicitários com resultados normais de busca”, afirma Araújo. “Há suspeitas de que o Google ludibria o consumidor e interfere em suas escolhas de forma enganosa”.

Foram convidados para o debate:
- o presidente da Google Brasil, Fábio Coelho;
- o presidente da Microsoft, Michel Levy;
- a secretária nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;
- o professor da Fundação Getúlio Vargas Ricardo Morishita Wada; e
- a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlota Aquino Costa.

Da Redação/DC

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