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03/12/2018 - 17h58

Proposta favorece a inserção e participação cultural dos idosos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7349/17, do deputado Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que pretende favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Entre outras medidas, o texto prevê que serão oferecidos aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para facultar-lhes amplo acesso a ações culturais e educacionais. Estabelece ainda que o poder público apoiará a realização de iniciativas e prêmios de caráter nacional visando promover e incentivar a inclusão cultural da pessoa idosa.

“Se a renda média é muito baixa e muitos são analfabetos, não estranha que os índices de leitura dos idosos sejam baixíssimos e que a participação em todas as áreas no domínio cultural seja praticamente incipiente”, dizem os autores. “A proposta tem como objetivo contribuir para a inserção e a participação cultural dos idosos e assegurar-lhes melhores condições de vida.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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