Proposta prevê uso da Lei Rouanet na promoção do turismo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8257/17, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pretende ampliar a promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. O texto inclui dispositivos na Lei Rouanet (8.313/91), de incentivo à cultura.
A proposta autoriza atividades artístico-culturais realizadas na promoção dos destinos e produtos turísticos brasileiros, seja no Brasil ou no exterior, a receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
“Um dos fatores fundamentais para a atração de turistas para o Brasil é o potencial cultural”, disse Otavio Leite. “Logo, é absolutamente justo que as atividades culturais possam ser efetivadas num viés próprio de captação de fluxo para o mercado turístico”, continua o autor da proposta, ressaltando ainda os possíveis impactos positivos para a economia.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Cultura; de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição – Roberto Seabra