Projeto aumenta para 1,2 mil dólares o limite para vendas em free shops

09/01/2014 - 18:19  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6238/13, do Senado, que aumenta para mil e duzentos dólares o limite para compras de turistas em free shops. Atualmente, cada passageiro em viagem internacional pode adquirir mercadorias com isenção de tributos até o valor de quinhentos dólares, ou o equivalente em outra moeda.

O autor da proposta, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), afirmou que, com a proximidade dos grandes eventos internacionais, “é de se esperar que os turistas se sintam tentados a comprar produtos em terras brasileiras, movimentando o comércio local e gerando maior arrecadação de tributos”.

Para ele, o limite de compras com isenção de tributos nos free shops é modesto, e estes estabelecimentos estão entre os pontos comerciais mais visados pelos viajantes.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Janary Júnior