Turismo aprova incentivo à contratação de jovens aprendizes
10/12/2009 - 21:04
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5862/09, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que concede redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica a empresas de turismo que contratarem jovens aprendizes oriundos de programas sociais do governo. Na opinião do relator, deputado Fábio Faria (PMN-RN), a medida "vai contribuir para equacionar as dificuldades de emprego enfrentadas pelos jovens".
Pela proposta, as empresas de turismo que preencherem 5% do seu quadro de funcionários com aprendizes de 15 a 24 anos terão direito a deduzir 30% do imposto de renda devido. A cada ponto percentual a mais de jovens na condição de aprendiz, as empresas terão mais 2 pontos percentuais de redução no imposto. Assim, quem empregar 6% de aprendizes terá direito a 32% de dedução, até o limite de 50% de desconto.
De acordo com Fábio Faria, a medida vai reduzir o custo que representa para o Estado o desemprego entre os jovens. Ele considera que, além de desperdiçar os recursos públicos investidos com educação para esses indivíduos, o País perde capacidade produtiva. "Evita-se [com o projeto] que essa parcela da população busque e encontre no crime a sua fonte de recursos para a garantia da sobrevivência", acrescenta.
Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Maria Neves
Edição – João Pitella Junior