Comissão externa cobra plano de trabalho de concessionária da BR-101
30/10/2018 - 19:00
A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza o contrato de concessão da BR-101 no Espírito Santo espera receber ainda neste ano o próximo plano quinquenal da Eco101, empresa que administra a rodovia. O documento está sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A Eco101 controla 475,9 km da rodovia BR-101, a maior parte no Espírito Santo, no trecho de Mucuri (BA) até a divisa com o estado do Rio de Janeiro. Além de operar e fazer a manutenção, a Eco101 é responsável pela duplicação do trecho até o final da concessão de 25 anos, em 2038.
Em audiência pública nesta terça-feira (30), Roberto Amorim Junior, da Eco101, anunciou que neste ano será entregue a duplicação de 18,5 km, com previsão de outros 30 km em 2019 e mais 45 km em 2020, todos no trecho sul, em direção ao Rio de Janeiro. Ele reconheceu que há atraso no licenciamento ambiental para o trecho norte, de Vitória até a divisa com a Bahia.
O deputado Marcus Vicente (PP-ES), coordenador do colegiado, manifestou preocupação, já que o plano deverá conter o cronograma de duplicação também dos trechos atrasados, além dos novos investimentos da concessionária nos próximos cinco anos. Poderá haver impacto nas tarifas de pedágio, que, conforme o contrato de concessão, devem ser revisadas em maio próximo.
“É muito importante que essa revisão quinquenal esteja concluída até 20 de dezembro”, disse Marcus Vicente, autor dos três requerimentos que geraram o debate desta tarde, referindo-se à data provável para encerramento dos trabalhos legislativos. “A comissão externa poderá ser recriada, se a nova bancada do Espírito Santo assim entender”, continuou.
Críticas
Durante os debates, deputados lamentaram a ausência de um desfecho sobre 11 falhas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em fiscalização feita a pedido da comissão externa. O acórdão está suspenso, devido a recursos da Eco101 e da ANTT ainda sem data para apreciação.
Dr. Jorge Silva (SD-ES) e Paulo Foletto (PSB-ES) cobraram a pesagem dos caminhões, pois o sobrepeso danifica a estrada. Marcelo Alcides dos Santos, representante da ANTT, afirmou que a BR-101 deverá ser a primeira rodovia sob concessão com sistema de fiscalização remoto, 24 horas por dia e a distância. A implantação ainda depende de recursos orçamentários.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
