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08/08/2018 - 10h06

Relator apresenta hoje texto de MP que deve ampliar validade de redução do preço do diesel

A comissão mista que analisa o texto sobre a Medida Provisória 838/18 reúne-se hoje para apresentação do relatório elaborado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). A medida foi uma das respostas do governo federal à greve dos caminhoneiros, que provocou uma crise de abastecimento de proporções nacionais. Jardim deve propor a ampliação do prazo final do subsídio que reduziu o preço do óleo diesel, previsto na MP para terminar em 31 de dezembro de 2018. 

Segundo o parlamentar, o novo prazo é necessário para que o futuro presidente da República possa ter mais tempo para avaliar a questão. A prorrogação, a princípio, deve ser de dois meses. O assunto, porém, ainda está em negociação com os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. 

A MP 838 determinou subvenção econômica de R$ 0,07 por litro de óleo diesel até o dia 7 de junho, e de R$ 0,30 o litro entre 8 de junho e 31 de dezembro de 2018. A medida visa reduzir o preço do combustível na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do diesel nos postos. A medida provisória já recebeu 36 emendas de senadores e deputados na comissão mista.

Segundo Jardim, a ideia é votar o texto na comissão e nos plenários da Câmara e do Senado durante as semanas de esforço concentrado em agosto e setembro.

A reunião será realizada a partir das 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Íntegra da proposta:

Da Redação – RL

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