Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

11/07/2018 - 11h02

Comissão mista pode votar relatório de MP que reserva de frete da Conab para autônomos

 A comissão mista que analisa medida provisória que reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos (MP 831/18) reúne-se hoje para analisar o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A MP é parte de um conjunto de MPs assinadas pelo presidente Michel Temer que resultaram do acordo com os caminhoneiros para pôr fim à greve nacional, desencadeada em maio deste ano.

A proposta permite que os transportadores sejam contratados sem licitação, mas que o preço do frete não poderá exceder ao praticado pela Conab. Além disso, o contratado deve atender aos requisitos estabelecidos pela companhia, que é vinculada ao Ministério da Agricultura.

A Conab utiliza as transportadoras para movimentar grãos pelo País e garantir o abastecimento de todas as regiões. Hoje, os serviços de transporte são contratados por leilão eletrônico.

A reunião será realizada às 11h30, no plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

Íntegra da proposta:

Da Redação – RL

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'