Comissão que fiscaliza obras na BR-101 no Espírito Santo tem audiência hoje

19/06/2018 - 08:41  

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e fiscaliza as obras da Concessionária ECO 101 no trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo realiza audiência pública hoje. O contrato da concessão compreende os 475,90 km da BR-101 desde o entroncamento da BA-698 (acesso a Mucuri) até a divisa entre os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Segundo o coordenador da comissão, deputado Marcus Vicente (PP-ES), recentemente, o colegiado recebeu diversos ofícios de comunidades e representantes de moradores e comerciantes de áreas que margeiam a BR 101 sobre as notificações da ECO 101 para desocupação imediata de faixas de domínio e de regularização dos acessos.

O parlamentar explicou que a comissão e a Eco 101 recorreram à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para buscar uma solução para o problema.

“A concessionária tem obrigação contratual de notificar sobre a desocupação dessas áreas e agora não pode fugir dessas obrigações sem a autorização da ANTT e, por isso, a comissão busca o entendimento entre as partes, a fim de proteger o usuário, morador ou comerciante, bem como manter um nível satisfatório de investimentos, sem prejuízo da duplicação, tão almejada pela população capixaba”, disse Vicente.

Foram convidados para discutir o assunto com a comissão o diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio de Assis Lobo; o diretor-superintendente da ECO 101, Roberto Paulo Hanke; e o diretor da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A em Brasília, Luiz Cézar Correa Velloso.

O debate está previsto para as 14h30, no plenário 15.

A reunião será transmitida pelo WebCâmara.

Da Redação - MB