Comissão que fiscaliza obras na BR-101 no Espírito Santo realiza audiência hoje

23/05/2018 - 09:14  

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e fiscaliza as obras da concessionária ECO 101 no trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo realiza audiência pública nesta tarde com o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fábio Luiz Lima de Freitas; e o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke.

De acordo com o deputado Marcus Vicente (PP-ES), coordenador da comissão, relatório do Tribunal de Contas da União (acórdão 297/17) aponta irregularidades no andamento das obras em trecho da BR-101, como atrasos na execução de obras e serviços de caráter obrigatório, manutenção da remuneração por obras não executadas, inadequação do cronograma físico-financeiro, inexecuções e atrasos das edificações dos postos de fiscalização da ANTT e de seus respectivos equipamentos e sistemas, e falta de sincronia entre os valores apropriados no cronograma de investimentos e metas estabelecidas. O documento atende ao pedido de fiscalização da execução do contrato de concessão feito pela comissão.

Para Marcus Vicente, este debate é importante para esclarecer a atuação da agência e da concessionária no processo, após a divulgação do relatório do TCU.

O contrato da concessão compreende os 475,90 km da BR-101 desde o entroncamento da BA-698 (acesso a Mucuri) até a divisa entre os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

O debate está previsto para as 14h30, no plenário 5.

A audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

Da Redação - MB