23/04/2018 - 14h19

Projeto exige placa em veículo alertando sobre motorista inexperiente

Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (FUNSET) e seus contingenciamentos. Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Deputada Christiane Yared, autora da proposta, disse que ideia do projeto é aumentar a atenção dos condutores e evitar acidentes

Veículos dirigidos por condutores inexperientes – menos de um ano da primeira habilitação – deverão conter placa em local visível para alertar outros motoristas sobre essa condição. É o que determina o Projeto de Lei 6098/16, da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A autora argumenta que a medida pretende fazer com que, nesse caso, os demais condutores aumentem a atenção, evitando acidentes.

Pelo projeto, o motorista que estiver cumprindo o período de habilitação provisória – 1 ano após a primeira habilitação – utilizará placa em local visível do automóvel que alerte para sua condição de novato. A identificação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Pelo texto, o descumprimento da medida implicará a perda da habilitação provisória.

“Muitos habilitados recém-formados saem dos centros de formação de condutores com dificuldades no trânsito, o que se justifica pela falta de experiência. A identificação do condutor novato no transito possibilitará uma melhor visualização aos demais condutores de um condutor sem experiência”, disse.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

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Comentários

Cristiano | 29/04/2018 - 11h53
Um ano "APÓS" a primeira habilitação??? Não seria no periodo de um ano da primeira habilitação? No periodo da PPD. Acho que obrigar vai expor o recem habilitado a chacotas e brincadeiras por parte de outros condutores, ridiculo isso. E criar uma punição com infração grave é um exagero, pois tal infração fara com que o recem habilitado tenha que reiniciar o processo de hablitação. Porque vocês politicos não criam leis com punição do mesmo peso para vocês, onde perdem o mandato. Lanço um desafio para todos o politicos, expor a pontuação da CNH dos Excelenticimos.