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15/01/2018 - 09h12

Lei cria Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito

O índice de mortes no trânsito deve ser reduzido pela metade num prazo de dez anos. Esse é o objetivo do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei 13.614/18, que foi publicada na sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.

A lei tem origem no Projeto de Lei 8272/14, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES) e do ex-deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). A lei entra em vigor 60 dias após a data da publicação.

De acordo com o texto, a principal meta é, ao longo de dez anos, reduzir pela metade o índice de mortes por grupos de habitantes e o índice de mortos no trânsito por grupos de veículos. Ou seja, diminuir a proporção de mortos em relação à população e em relação ao número de veículos de uma localidade.

Para estabelecer as metas anuais, os conselhos de trânsito e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) deverão realizar consulta ou audiência pública com a sociedade. As metas serão fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para cada estado e Distrito Federal – com análise de propostas fundamentadas dos conselhos de trânsito e do DPRF – e divulgadas em setembro, durante a Semana Nacional de Trânsito, assim como o balanço das estatísticas do ano anterior (os índices preliminares serão divulgados até 31 de março). 

O Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito será elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça. Deverá conter os mecanismos de participação da sociedade no atingimento das metas; a divulgação via internet de balanço anual com ações e procedimentos de fiscalização, metas e prazos; e a previsão de campanhas de conscientização da população.

Íntegra da proposta:

Da Redação - MB
Com informações da Agência Senado

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Comentários

Erasmo Neto | 19/01/2018 - 10h39
Constatação não é julgamento.Como funciona o sistema dos micros ditadores.Ex: constroem veículos com diversas proteções para o condutor,sem se importar com a vida dos pedestres e até de quem esta recolhido nas residencias.Pior instituem provas automobilísticas para cristalizar a ideia da velocidade em todos nós.Mesmo sabendo que nós animais humanos somos parcialmente ignorantes e incompetentes na condução de nossas vidas.Não chore por mim que,estou com idade avançada e com varias deficiências provocadas pelas maquinas de moer carne;evite chorar pelos seus filhos,parentes e amigos queridos.
Erasmo Neto | 18/01/2018 - 10h56
Diante da complexidade,perguntas podem solucionar.Pergunta simples;consegue enxergar melhor com vidros sem película?Pergunta complexa ao CREA;as resoluções para circulação de treminhões e bi trens eram compatíveis com as estradas construídas?Ou os CREAs silenciaram,pois algumas licenças necessitam da assinatura de engenheiros?Sem falar das taxas.Segundo tele jornal que indica bons estudos científicos:motorista de automóvel dorme esperando o sinal abrir,foi possível observar o cansaço.Trabalha e ainda tem que frequentar faculdade para não perder o emprego?Quanto o motorista da reportagem dorme?
Erasmo Neto | 18/01/2018 - 09h40
Progresso sem o povo estar Educado ou evoluído para internalizar os desdobramentos de simples atitudes,podemos considerar como extermínio provocado.Ainda não internalizamos, a nova ideia do regime democrático que,no fundo é co responsabilidade comigo mesmo e com os semelhantes;ainda regido pela ideia da culpa somente de outros?Assumo tomei anfetaminas ou rebite,devido aos atrasos nas linhas de produção de mercadorias destinadas a exportação.Just in time.Os veículos tem excesso de conforto e só dormimos bem no conforto.Consegue dormir bem com excesso de frio e calor?-Esforço físico;+colesterol?