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07/08/2017 - 15h36

Proposta cria habilitação específica para motos com câmbio automático

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Seminário Internacional – Governança e Democracia: um caminho para o desenvolvimento. Dep. Mariana Carvalho (PSDB - RO)
Mariana Carvalho: livre escolha dos cidadãos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7746/17, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que permite tirar carteira de habilitação específica para condução de motocicletas com câmbio automático. O texto acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A atual habilitação na “Categoria A” destina-se a “condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral”. A proposta estabelece duas subcategorias: A1, para motocicletas com transmissão de câmbio automática; e “A2, para todos os modelos de motocicletas independentemente do câmbio de transmissão.

Segundo a autora, a alteração da legislação se faz necessária devido ao princípio da livre escolha dos cidadãos, “que poderão optar por somente tirar a carteira de habilitação para conduzir motocicletas com transmissão de câmbio automático”. Mariana Carvalho lembra ainda que esses modelos são os preferidos por iniciantes e mulheres.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Rosalva Nunes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

edimar Flausino | 30/07/2018 - 20h24
excelente projeto pessoas reclama sem mesmo analisar o projeto uma pessoa q tem facilidade em pilotar moto automática , vai tirar carteira nela e compra ela sem precisar aprender na manual, e calma gente quem tem carteira manual continua tudo igual podendo pilotar automática e manual esta lei é para ajudar quem tem dificuldade em pilotar motos manuais e vai poder pilotar somente automática , ótimo projeto só esta demarcando muito para entrar em vigor
renan boff | 09/07/2018 - 21h41
A liberdade de escolher a habilitação e a moto em que vai realizar as provas práticas,por exemplo: pessoas de baixissima estatura, que somente pode pilotar motonetas e/ ou modelos tipo Biz, que nem conseguem manter o equilibrio nas motos um pouco mais altas (125,150,etc), deveriam ter a liberdade de escolher o veiculo em que irão realizar as provas práticas e não serem obrigadas a desistir de seus sonhos
Carlos M. | 21/04/2018 - 14h34
As pessoas criticam o projeto sem que o tenham entendido. Vi comentários dizendo que vai aumentar a burocracia, que o indivíduo que já tem carteira vai ter que tirar outra pra poder dirigir moto com câmbio automático. Mas se tivessem lido o projeto com atenção, teriam visto que quem já tem carteira A vai continuar podendo dirigir qualquer moto, com câmbio automático ou convencional. A única novidade é pra quem não tem carteira ainda, e tem dificuldade pra dirigir veículos com câmbio convencional. Essas pessoas poderão optar por tirar carteira só para motos com câmbio automático. Ótimo projeto.