Projeto desobriga teste do “bafômetro” para pessoas idosas
02/10/2017 - 12:37
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para desobrigar pessoas idosas (mais de 65 anos) de fazerem o teste do etilômetro, popularmente conhecido como “bafômetro”.
A medida está prevista no Projeto de Lei 8028/17, do deputado Renato Molling (PP-RS). “Além de direcionar melhor a fiscalização de trânsito para outras faixas etárias, mais problemáticas, a medida trará dignidade à pessoa idosa, que, muitas vezes, é submetida ao teste do bafômetro sem qualquer justificativa”, argumenta o autor.
Molling cita dados do Ministério da Saúde, segundo os quais menos de 10% das vítimas que morrem em acidentes de trânsito são pessoas idosas, sendo quase metade delas por atropelamento.
“O teste do bafômetro poderia dar melhores resultados se direcionado a público específico, com maiores chances de abusar das bebidas alcoólicas”, disse.
O autor esclarece, no entanto, que as pessoas idosas não estão livres de punição quando a embriaguez for constatada visualmente ou por meio pericial.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
