Comissão rejeita transporte de cães de PMs em cabine de voo comercial
09/10/2017 - 15:05
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que pretendia autorizar o transporte de cães adestrados pelas polícias militares e pelos corpos de bombeiros militares dentro da cabine de passageiros em voos comerciais regulares. O texto rejeitado é do Projeto de Lei 6185/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
O autor argumenta que o cão que atua em operações militares, dando apoio a salvamentos ou a ações policiais, recebe treinamento equivalente ao cão-guia utilizado por pessoas com deficiência visual, já conhecido e aceito pela população nos voos.
Ao recomendar a rejeição do projeto, no entanto, o relator, deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), considerou que a presença de cães de corporações militares na cabine de passageiros não é imprescindível e pode até ser considerada desagradável para os demais passageiros.
“Nas situações em que viajem vários animais juntos, o incômodo e o desconforto são maiores ainda”, observou. Vicentinho Júnior discorda que seja importante facilitar a entrada dos cães militares em voos como forma de reduzir o tempo de deslocamento do animal até o local da operação policial.
“A aeronave decola no horário marcado, independentemente de haver ou não bagagem a ser transportada. Além disso, o desembarque do animal transportado no compartimento de cargas é simultâneo ao desembarque da bagagem do respectivo adestrador”, argumentou o relator.
Tramitação
O projeto, que havia sido aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Sandra Crespo