Deputados e agentes de trânsito cobram renovação de bafômetros

15/08/2017 - 18:12   •   Atualizado em 15/08/2017 - 20:23

Em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, deputados e agentes de trânsito cobraram nesta terça-feira (15) a renovação dos etilômetros, nome técnico dos chamados bafômetros, os aparelhos que medem a quantidade de álcool no sangue no motorista.

Os equipamentos utilizados no País, afirmaram os debatedores, têm em média dez anos de uso, e a aquisição de modelos mais atualizados depende de homologação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Nos últimos quinze anos, o órgão autorizou apenas dois modelos.

O tenente-coronel Marco Andrade, coordenador da Lei Seca no Rio de Janeiro, disse que o estado conta com somente 180 equipamentos. “Nossos bafômetros foram homologados em 2004. De lá para cá, as necessidades mudaram, mas ainda usamos os mesmos equipamentos, que estão obsoletos”, comentou.

Risco de morte
A embriaguez ao volante matou, no ano passado, 46 mil pessoas no Brasil. Nas rodovias federais, 7% das mortes são provocadas pelo álcool, porém o número pode ser bem maior, de acordo com Marcelo Azevedo, representante da Polícia Rodoviária Federal na audiência.

Segundo ele, a PRF tem 1.800 bafômetros para todo o País, sendo que apenas mil deles estão sendo usados. Os demais precisam de manutenção. “E isso não é fácil porque os aparelhos são antigos.”

Azevedo cobrou a homologação de novos equipamentos, assim como a autorização para o uso de uma espécie de bafômetro que serve apenas para apontar indícios de uso de álcool, sem determinar a quantidade, o chamado teste passivo.

Hoje, esse tipo de exame não tem valor legal, porém pode ajudar os agentes de trânsito a selecionar os motoristas que soprarão o bafômetro. Para ter validade, o teste positivo tem de ser repetido em um prazo de dois minutos, o que atrasa as operações. “Com esse equipamento alternativo, poderíamos triplicar o número de pessoas submetidas ao teste nas operações”, apontou.

Agilidade
A deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR) pediu mais agilidade do Inmetro. Oito anos atrás, ela teve um filho morto em acidente de trânsito provocado por um motorista embriagado.

Na opinião da parlamentar, a falta de aparelhos mais modernos contribui para a impunidade. “Muitas vezes, a gente não consegue punir o assassino. O motorista que matou meu filho estava com nível altíssimo de álcool e drogas e isso não entrou no processo por falta de equipamento”, lamentou.

O deputado Hugo Leal (PSB-RJ), autor do pedido de realização do debate, também solicitou pressa na análise de novos bafômetros. “Hoje o principal problema é o prazo, sim”, sustentou.

Por sua vez, a representante do Inmetro na reunião, Anna Gleice da Silva Santos, disse que o órgão aumentou o número de técnicos responsáveis pela avaliação dos pedidos, mas defendeu critérios rigorosos para a aprovação desse tipo de equipamento. Ela informou que o órgão analisa atualmente seis pedidos de homologação feitos por fabricantes.

“Estávamos com apenas um técnico à frente desses processos. Hoje, são três. Com essa mudança, os processos andarão mais rápido”, comentou. “É preciso ressaltar que não temos processos atrasados e que o instrumento tem de atender aos requisitos do regulamento”, acrescentou.

Drogômetro
Além do bafômetro, os debatedores discutiram também a necessidade de implantação dos testes para detectar o uso de drogas pelos motoristas, o chamado drogômetro. Já existem aparelhos desse tipo no mercado, porém não há regulamentação para o uso no Brasil.

O tema está sendo estudado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), de acordo com o representante do órgão na audiência pública, Francisco Garonce.

“Nosso próximo passo é a análise do consumo imediato de droga. A eficiência dos equipamentos ainda não está comprovada cientificamente, mas tenho certeza de que os testes se complementam”, declarou.

Quem atua diretamente na fiscalização do trânsito aponta a necessidade desse tipo de teste. “O uso de drogas como anfetaminas tem crescido nas rodovias federais, principalmente por condutores de veículos de carga”, apontou Marcelo Azevedo, da PRF. “Muitos motoristas estão trocando o álcool pelas drogas”, concordou Marco Andrade.

Veja a íntegra da audiência pública interativa

Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcelo Oliveira