Comissão externa debate atraso em obras na BR 101
04/07/2017 - 09:07
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e fiscaliza as obras da concessionária ECO 101 no trecho da BR-101 que corta o estado Espírito Santo realiza audiência pública nesta tarde. O debate será realizado a pedido de diversos deputados.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) pretende colocar em discussão a realização das obras exigidas no contrato de concessão da rodovia e que ainda não foram realizadas, assim como a fiscalização do contrato por parte do órgão regulador do Governo Federal, o licenciamento ambiental e a atuação da Polícia Rodoviária Federal na via.
Desde 2013, 475 km da BR-101/ES/BA, que compreende o trecho que vai do entroncamento da BA-698 (acesso a Mucuri) até a divisa entre os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro estão sob a responsabilidade da ECO101 Concessionária de Rodovias S.A.
Segundo Salomão, antes de grave acidente, em 22 de junho, que matou 23 pessoas e feriu gravemente outras 22, deputados haviam alertado para o fato de haver licença no Ibama disponível para a concessionária iniciar as obras do trecho Sul da Rodovia, mas que a mesma estava parada administrativamente pela falta de pagamento de taxa obrigatória por parte da empresa que deve realizar as obras.
“A audiência pública é uma oportunidade para acompanhar o andamento do processo de licenciamento, seus desdobramentos, as inconsistências e inexecuções da concessão, a fiscalização efetuada e trazer luz a todos os entraves que possam ter contribuído para o acidente”, esclarece o deputado Helder Salomão
Foram convidados:
- o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos;
- o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke; e
- a coordenadora de Transportes da Diretoria de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Julevânia Alves Olegário.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 9.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - RL
