Deputados reclamam de lentidão no desenvolvimento da aviação regional
29/06/2017 - 13:31
Deputados voltaram a reclamar, nesta quinta-feira (29), do que consideram lentidão na execução do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), criado por lei de 2015 (Lei 13.097) e inserido no Fundo Nacional de Aviação Civil.
A demanda é para que o governo acelere investimentos em aeroportos ou em projetos de aeroportos localizados em regiões isoladas, principalmente na Amazônia.
O assunto foi discutido pelas comissões de Viação e Transportes; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia. Na quarta-feira (28), a Comissão de Viação já havia promovido um debate sobre o tema.
“Nós percebemos uma lentidão. Para se ter uma ideia, no estado do Pará, de 24 aeroportos [inicialmente selecionados] apenas cinco estão na lista para ficarem prontos até 2020. E faltam R$ 4 milhões para uma iluminação no aeroporto em Conceição do Araguaia, que é o único do sul do Pará”, criticou o deputado Zé Geraldo (PT-PA), um dos parlamentares que solicitaram a audiência.
Investimento
O secretário nacional de Aviação Civil, Dario Lopes, único convidado da reunião, reafirmou as prioridades do programa neste momento. A expectativa é investir R$ 450 milhões por ano, até 2019, em 58 aeroportos regionais considerados fundamentais.
No total, 179 localidades foram selecionadas para receber investimentos, após o governo estudar as necessidades de 276 locais. Na lista final, a Amazônia Legal contará com 21 aeroportos, sendo cinco no Pará.
Orçamento restrito
Uma das dificuldades para tocar o programa, segundo Lopes, é o orçamento restrito. Em razão de contingenciamentos, a verba disponível para investimento neste ano nos 58 aeroportos é de R$ 231 milhões.
“Tendo mais recursos, você pode acelerar. Por isso, o fundamental é ter o projeto e ter a clareza de que isso não é um programa de governo, mas tem que ser contínuo”, observou o secretário.
Zé Geraldo disse que vai se articular no Congresso para fazer a pressão política, e o programa ser estruturado. Ele também aventou a possibilidade de apresentar emendas de bancada com essa finalidade.
Problemas de logística
Além da dificuldade orçamentária, Dario Lopes mencionou os problemas de logística para a construção e a realização de obras em aeroportos, principalmente na Amazônia. “Não há acesso terrestre. Isso encarece levar material, pois também não se consegue levar durante todo o ano. O material só é levado quando é possível navegar pelos rios. Isso encarece a obra e diminui o ritmo”, explicou.
Turismo
Na audiência, o deputado Valadares Filho (PSB-SE), presidente da Comissão de Integração Nacional, ressaltou a necessidade de a aviação civil centrar esforços também no desenvolvimento do turismo. “O preço das passagens, a pouca oferta, as mudanças nos voos sem aviso prévio, tudo isso prejudica o turismo na nossa região”, reclamou.
Dario Lopes respondeu que investimentos nesse sentido também têm sido feitos e destacou a inauguração do aeroporto de Jericoacoara (CE), um lugar essencialmente turístico, no último sábado (24).
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo
