Viação e Transportes debate diretrizes para a circulação de pedestres e ciclistas
20/06/2017 - 09:13
A Comissão de Viação e Transportes debate hoje proposta (PL 6207/13) que dispõe sobre a circulação de pedestres e ciclistas. O debate foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que destaca ser louvável a iniciativa, uma vez que procura dar maior segurança à circulação de pedestres e ciclistas.
A proposta inclui a construção de ciclofaixas ou ciclovias entre os requisitos de infraestrutura básica para implantação de empreendimentos habitacionais e nos projetos de regularização fundiária. Calçadas, passeios e passagens de pedestres entram rol da infraestrutura de mobilidade urbana, ao lado de vias e ciclovias.
"No entanto, a proposta traz alterações sensíveis que impactam no Programa Minha Casa Minha Vida, na Lei de Mobilidade Urbana e no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo parcelamento de solo, regras de circulação, sinalização e outras questões que necessitam ser mais bem avaliadas", aifrmou.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Foram convidados:
- o analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades Diogo Vitor Santos;
- o diretor-presidente da União dos Ciclistas do Brasil, André Geraldo Soares;
- a diretora de Engenharia do Detran/DF, representando a Associação Nacional dos Detrans (AND), Daniele Sales Valentini;
- o coordenador-geral de Planejamento Normativo e Estratégico do Sistema Nacional de Trânsito, Daniel Tavares;
- o técnico da Coordenação Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Joaquim da Silva;
- o vice-presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), João Ludgero;
- o presidente do Instituto Brasileiro de Segurança, David Duarte Lima; e a
- a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.
Participação popular
A audiência pública será interativa. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Da Redação - RL
