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19/05/2017 - 10h28

Comissão rejeita exigência de escapamento vertical para ônibus e caminhões

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que determina que os tubos de escapamento de ônibus e caminhões sejam direcionados para cima, com saída em nível superior do teto do veículo, conforme normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3678/15, do deputado Missionário José Olimpio (DEM-SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (9.503/97).

Inicialmente o texto recebeu parecer favorável do deputado Alexandre Valle (PR-RJ), sob o argumento de que os cidadãos “continuamente recebem, sobre seus rostos, uma quantidade considerável dessa poluição lançada pelos tubos de escapamento de ônibus ou caminhões, que são localizados, em sua maioria, na parte de baixo desses veículos”.

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos. Dep. Hugo Leal (PSB-RJ)
Hugo Leal: "Constantemente estão sendo desenvolvidas novas tecnologias de forma a melhorar a eficácia dos veículos, em especial no que se refere à emissão de poluentes"

Esse parecer, no entanto, foi rejeitado, e o deputado Hugo Leal (PSB-RJ) emitiu novo parecer, contrário à proposta. Segundo ele, os veículos em circulação que apresentam sistemas de escapamento “agressivos” são bastante antigos. “Os veículos mais novos, além do baixo nível de emissão, têm seus tubos de escapamento desenhados com ângulos e dimensões adequados, que minimizam os efeitos indesejáveis e agressivos”, disse.

Para Leal, obrigar um posicionamento único para o tubo de escapamento pode gerar limitações para o desenvolvimento dos produtos. “Mesmo para ônibus urbano, em que já existe uma ampla utilização de escapamento vertical, deve-se ressalvar a possibilidade de outros posicionamentos do tubo de escapamento em função das características peculiares de rotas e produtos, tais como corredores, veículos articulados, micro-ônibus, rampas de acesso, posicionamento de portas”, ponderou.

Tramitação
O projeto tramitava em caráter conclusivo e, com o parecer pela rejeição, seria arquivado, mas o autor do texto apresentou recurso pedindo a votação da proposta no Plenário. O pedido será analisado pela Mesa Diretora da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

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Comentários

Osmar Carneiro | 19/05/2017 - 11h23
Sou a favor do escapamento vertical pois muitas vezes esses escapamentos q aí estão jogam a fumaça diretamente dentro dos carros das pessoas diretamente no rosto das pessoas.
  • Câmara Notícias
    Expediente
    Disque-Câmara: 0800 619 619

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