Comissão debate aprimoramento do Sistema Nacional de Viação

09/05/2017 - 08:07  

A Comissão de Viação e Transportes discute nesta terça-feira (9) o aprimoramento e regulamentação do Sistema Nacional de Viação. O debate será realizado a pedido dos deputados Remídio Monai (PR-RR) e Marinha Raupp (PMDB-RO).

Monai explica que a lei sobre Sistema Nacional de Viação foi sancionada com vetos aos seus anexos, que continham as relações descritivas dos portos, ferrovias e rodovias dos subsistemas que integram o Sistema Federal de Viação.

“O veto acarretou a restrição das proposições legislativas que visam à alteração ou inclusão de componentes em relações descritivas do Sistema Federal de Viação, de forma a bloquear qualquer ação do Poder Legislativo nesse campo”, explica o deputado.

Foram convidados:
- o diretor de Política e Planejamento Integrado, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Eimair Ebeling;
- a diretora do Departamento de Planejamento do Ministério do Planejamento, Fabiana Todesco;
- o coordenador-geral de Planejamento, Estudos e Logística Portuária do departamento de Planejamento, Logística e Gestão do Patrimônio Imobiliário, Felipe Ozório Monteiro da Gama;
- o coordenador-geral do Departamento de Gestão da Informação de Transportes Terrestres e Aquaviário, Felipe Fernandes Queiróz;
- o coordenador do Departamento de Planejamento de Transporte Terrestre e Aquaviário, Francisco Francione Soares;
- o diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), André Martins de Araújo.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.

Da Redação - RL