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08/02/2017 - 15h21

Proposta reduz IPI a consumidor que entregar carro para desmanche

Dep. Nelson Padovani (PSC-PR)
Padovani destaca a necessidade de tirar das ruas veículos poluentes que geram altos custos de manutenção

Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz em 60% o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores novos, incluindo carros, caminhões, motocicletas, tratores e colheitadeiras.

Para ter acesso ao benefício fiscal, no entanto, o comprador se obriga a entregar à concessionária vendedora outro veículo similar com mais de 17 anos de registro de fabricação, para fins de desmanche. O veículo entregue deverá estar devidamente registrado no Departamento de Trânsito no nome do comprador há pelo menos um ano e estar com taxas e impostos em dia.

Autor da proposta (PL 6167/16), o deputado Nelson Padovani (PSDB-PR) argumenta que o objetivo é retirar das ruas veículos antigos poluentes e que geram altos custos de manutenção.

“Teremos um aumento significativo da demanda por veículos novos, o que compensa o que deixará de ser arrecadado com a redução do IPI”, prevê Padovani. “Além disso, haverá aumento na arrecadação de IPVA para estados e municípios e no volume de empregos a serem gerados na cadeia produtiva - com a retomada do crescimento da indústria automobilística”, completa.

Ainda de acordo com o projeto, o veículo entregue à concessionária terá seu registro baixado junto ao Departamento de Trânsito, não podendo ser vendido a um terceiro. Após a baixa no sistema, o veículo será considerado “sucata” e deverá ser destinado à reciclagem industrial no prazo máximo de 90 dias.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Sandra Crespo

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Comentários

Gilson santos da Silva | 09/12/2017 - 22h43
Oi boa noite então eu queria saber se essa lei já foi aprovada e como posso fazer para ver essa entrega do veiculo mais velho por um mais novo eu queria saber se possivel todos os detalhes obg
Olá Gilson, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Acompanhe a tramitação: https://goo.gl/ysuQ5p
Resposta enviada pela Câmara dos Deputados