Cidades e transportes

Ministro da Saúde participa de audiência na CPI do DPVAT

09/08/2016 - 09:39  

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT ouve hoje o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O ministro foi convidado a pedido do deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) e da deputada Raquel Muniz (PSD-MG).

Os deputados explicaram que o depoimento é importante porque o Seguro DPVAT, como é mais conhecido o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, é uma das fontes e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Do total arrecadado, 45% são destinados ao Fundo Nacional de Saúde.

No ano passado, a arrecadação total do seguro DPVAT foi de R$ 8,6 bilhões. Desse total, metade foi para a União, principalmente para o SUS, e R$ 3,3 bilhões foram para o pagamento de indenizações.

O seguro, criado em 1974, garante a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez, assim como o custeio de despesas médicas e hospitalares.

A CPI investiga suspeitas de fraudes nos pagamentos, a partir de investigações da Operação Tempo de Despertar, da Polícia Federal.

Para a deputada Raquel Muniz, autora do pedido de criação da CPI, o seguro precisa ser mais conhecido. "As pessoas às vezes não têm a consciência, não conhecem verdadeiramente esse seguro DPVAT. Elas precisam conhecer para não serem vítimas de fraudadores. É uma única seguradora que cuida do seguro DPVAT, então precisamos fiscalizar melhor".

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6.

Reportagem - Antonio Vital
Edição – Regina Céli Assumpção

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