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02/06/2016 - 20h49

Comissão adia votação de projeto sobre motores a diesel em veículos leves

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Reunião ordinária para discussão e votação do parecer do relator, dep. Evandro Roman (PSD-PR)
Comissão especial da Câmara dos Deputados analisa proposta que autoriza a fabricação e comercialização de veículos leves movidos a óleo diesel

A Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves aprovou requerimento, nesta quarta-feira (1), do deputado Bruno Covas (PSDB-SP), que adia a votação do parecer do relator deputado Evandro Roman (PSD-PR). O parecer é favorável ao Projeto de Lei (PL) 1013/11, que autoriza a fabricação e comercialização de veículos leves movidos a óleo diesel.

O relator destaca o aumento da produção de petróleo e gás natural. A reserva de petróleo saltou de 135.900 mil m³ em 1976 para 2.572.100 m³ em 2014. Com isso, a produção nacional de petróleo saiu de aproximadamente 200 mil barris por dia para cerca de 2,2 milhões de barris por dia no mesmo período. “Esses valores asseguram uma autossuficiência”, disse.

Também se obteve aumento na capacidade de refino de petróleo, que passou de 694 mil barris por dia em 1976 para aproximadamente 2.400 mil barris por dia em 2015. Já a produção de óleo diesel evoluiu de 14 bilhões de litros para aproximadamente 50 bilhões nesse período. “A importação de petróleo e derivados, que chegou a 44% da importação total em 1983, foi de apenas 4,2% em 2014”, afirmou.

Oferta insuficiente
Porém o deputado Bruno Covas é contrário ao projeto de lei do deputado Aureo (SD-RJ). Ele destaca que em 2014 o Brasil importou mais de 12 bilhões de litros de diesel, o que corresponde a 8,7 bilhões de dólares. Para ele, mesmo acrescentando o biodiesel ao diesel mineral a oferta interna não será suficiente, e o País continuará o produto.

Ele destacou que “somos o quinto pais do mundo que mais contribui para o desenvolvimento ambiental do planeta. Liberar carros movidos a diesel é exatamente o contrário daquilo que queremos. Devemos discutir fontes renováveis, carros movidos a energia solar, talvez. Ampliar nossa energia renovável, e não a energia dependente de carbono”, concluiu.

Pesquisa da Universidade da Califórnia mostra que apenas 10% dos veículos da Califórnia utilizam o diesel, porém essa minoria é responsável por cerca de 60% da produção de aerossóis orgânicos secundários (AOS), partículas nocivas à saúde humana. O diesel é responsável por 80% da emissão dessas partículas nos Estados Unidos.

Covas relembra a multa destinada à Volkswagen, que instalou software fraudulento em 11 milhões de veículos, para que saíssem bem no teste de poluição. “A Europa discute a restrição de carros movidos a diesel, e nós debatemos a legalização. Ficaremos com o lixo tecnológico que vai ser proibido lá fora”, disse.

O autor da proposta, deputado Áureo, defende que, se aprovado, o projeto beneficiará os pequenos agricultores. Ele considera que, tendo um menor custo com o combustível, esses trabalhadores poderão oferecer um menor preço nos seus produtos, o que também beneficia o consumidor. Além disso, o deputado pretende oferecer ao consumidor maior variedade na hora de abastecer o veículo.

Em contrapartida, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) afirma que a regularização do uso de diesel em veículos leves afetará milhares de trabalhadores que estão inclusos na produção do álcool. “Não temos condições de ser independentes no diesel e na gasolina, porém no álcool temos tecnologia de ponta que chega a ser exportada. Talvez possamos pensar no Biodiesel”, concluiu.

Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e havia sido rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, antes de ser encaminhada a mais uma comissão para análise de mérito, a quarta, o que levou a proposta a ser analisada por comissão especial. Caso aprovado pela comissão especial, ele será encaminhado para análise do Senado.

Íntegra da proposta:

Reportagem – João Vitor Silva
Edição – Newton Araújo

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