19/04/2016 - 19h29

Projeto proíbe transporte de passageiro alcoolizado ou drogado ao lado do motorista

O Projeto de Lei 4380/16, que tramita na Câmara, proíbe o transporte de passageiro alcoolizado ou sob efeito de qualquer substância psicoativa que cause dependência ao lado do motorista. O projeto prevê punição como infração gravíssima, multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja tratada.

O autor, deputado Flavinho (PSB-SP), explica que a proposta é uma tentativa de impedir que a condução do veículo seja afetada por terceiros. “Basta considerarmos o quanto o álcool e outras drogas podem comprometer o julgamento de uma pessoa. O simples estado de euforia de quem está ao lado do condutor pode influenciá-lo a dirigir em alta velocidade ou executar manobras arriscadas”, disse.

Ele destaca que a Macedônia e a Bósnia-Herzegovina já adotaram a restrição e que essas medidas de prevenção não são novidades em códigos de conduta de trânsito.

O parlamentar observa que nos Estados Unidos e no Canadá, o passageiro, estando ou não ao lado do motorista, nem precisa estar embriagado para causar problemas ao condutor.

“Basta que esteja com uma latinha de cerveja em mãos para se configurar uma ofensa à lei, pois, em tese, o conteúdo poderia ser oferecido ao condutor”, disse. A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – João Vitor Silva
Edição – Newton Araújo

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Comentários

José Cesarino | 23/05/2016 - 16h35
O sujeito agora vai ter de dormir no boteco até passar o porre ? Que coisa mais absurda esse projeto.
Omar Moronari de Oliveira | 04/05/2016 - 20h09
Ridícula essa proposta. Tal PL o total despreparo e ignorância dos "nossos representantes", vide as "justificativas" apresentadaspelo parlamentar. E os taxistas e moto-taxistas como ficam? Transporte coletivo também está faltando porque os motoristas também "poderiam ser influenciados". Prejudicaria ainda mais o comércio desestimulando os consumidores. As pessoas ficariam mais à mercê da criminalidade tendo que retornar para casa, às vezes andando por kms. Tem algum PL para resolver também o problema notório e epidêmico de segurança pública no BRASIL?
Eduarda | 04/05/2016 - 07h53
Ñ tem mais o q fazer ñ óh nobre deputado? N sua deputança q tal pensar em como tirar o pé do Brasil da lama? Realmente, tirar como exemplo a Bosnia e a Macedonia é uma coisa ultra moderna...