Comissão discute papel das Polícias Militares no Sistema Nacional de Trânsito
09/03/2016 - 09:49
A Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14 e 139 apensados) debate hoje, em audiência pública, as atribuições das Polícias Militares no Sistema Nacional de Trânsito.
Foram convidados para o debate:
- o coordenador Jurídico do Denatran, Fernando Nardes;
- o presidente da Associação Nacional dos Detrans, Marcos Elias Traad da Silva;
- o presidente da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT-Brasil), Antônio Coelho;
- o diretor de assuntos parlamentares da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, Coronel Elias Miler da Silva;
- o capitão Julyver Modesto, da Polícia Militar do Estado de São Paulo; e
- o vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana da Agência Nacional de Transportes Terrrestres (ANTP), Thiago França Cabral.
A audiência foi solicitada pelos deputados João Paulo Papa (PSDB/SP) e Capitão Augusto (PR/SP). O objetivo deste debate, segundo Papa, é analisar principalmente o PL 1118/75 - um dos apensados. O projeto, de autoria do Capitão Augusto, trata da competência da Polícia Militar dos estados e do Distrito Federal no policiamento ostensivo de trânsito.
A reunião ocorrerá no plenário 9, a partir das 15 horas.
Da Redação - NA