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02/03/2016 - 16h26

Auditoria aponta falhas em projeto de construção de ferrovia Transnordestina

Informações de relatório da CGU foram apresentadas durante reunião da comissão externa que acompanha obras

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública para demonstrar se os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) estão sendo bem geridos, em especial no que se refere à liberação sequencial de recursos em detrimento das irregularidades constatadas pelo TCU na execução da obra. Diretor de Auditoria da Área de Infra-Estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosa da Silva
Wagner Rosa Silva: integração é fundamental para garantir progresso de obras

Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que a obra de construção da ferrovia Transnordestina não conta com um projeto executivo. A informação foi dada pelo diretor de auditoria da área de infraestrutura da CGU, Wagner Rosa Silva, em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a construção da ferrovia nesta quarta-feira (2).

Wagner Rosa Silva apontou a fragilidade nos controles internos dos órgãos gestores como outro problema. Segundo ele, os relatórios de acompanhamento das obras possuem poucos detalhes técnicos e sem descrição da metodologia adotada.

Outra dificuldade é a falta de técnicos para realizar as vistorias. Segundo o diretor, há casos de engenheiros que percorreram mais de 550 km em dois dias a fim de fiscalizar a construção de um trajeto.

Falta de integração
Em relação à adequação financeira, Wagner Rosa informou que a Agência Nacional do Transporte Terrestre (ANTT) não realizou estudo de previsão de demanda e de receita de transporte, o que impossibilita avaliar se o valor financiado está adequado ao tamanho do empreendimento e à taxa de retorno do projeto.

Na análise do diretor, é preciso integração nos trabalhos da ferrovia Transnordestina. "Que esses órgãos não atuem separado. Em um empreendimento desse tamanho, com vários atores envolvidos, é premente uma integração e uma visão do todo, se a gente ficar vendo partes, fica difícil", pediu.

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública para demonstrar se os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) estão sendo bem geridos, em especial no que se refere à liberação sequencial de recursos em detrimento das irregularidades constatadas pelo TCU na execução da obra. Dep. Raimundo Gomes de Mattos (PSDB-CE)
Raimundo Gomes de Matos alerta que falta de conexão entre órgãos leva ao atraso do cronograma

Na avaliação do deputado, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que coordena a comissão, isso favorece o descumprimento de prazos e o déficit no orçamento.

Raimundo Gomes de Matos afirmou que a falta de conexão entre os vários órgãos envolvidos na obra é um dos fatores que mais têm contribuído para o atraso do projeto. O parlamentar informou que já foram realizadas audiências públicas com a participação de diferentes órgãos como a Sudene, BNDES, Banco Nacional do Nordeste e ANTT, mas, até o momento, as informações são sempre desencontradas.

Para Gomes de Matos, isso demonstra falta de planejamento, clareza e compromisso. "Há uma desconexão física e orçamentária, há um descontrole da fiscalização, porque são praticamente seis fontes de recursos, com participação governamental e também da iniciativa privada", reclamou.

O Tribunal de Contas da União também aponta graves irregularidades, como o descumprimento dos cronogramas de obras e dos investimentos previstos nos contratos.

Na próxima semana, a comissão vai realizar audiência pública para ouvir os secretários de infraestrutura dos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco.

Reportagem - Lianna Cosme
Edição – Mônica Thaty

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