Projeto prevê placas de aviso e cabines de pedágio direcionadas a motocicletas
15/10/2015 - 13:03
A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 1335/15), do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que determina a colocação de placas nas rodovias com pedágio para orientar a cobrança ou não de pedágio para as motocicletas. As placas devem estar pelo menos três quilômetros antes.
O texto também prevê cabines de cobrança ou de passagem livre exclusivas para motocicletas e posicionadas na extremidade direita da praça de pedágio. Elas devem ter dimensões padronizadas e livres de qualquer tipo de obstáculo fixo ou removível, além de não possuir elementos de drenagem como grelhas e grades em seu pavimento.
Quando as cabines de cobrança ou de passagem livre para motocicletas forem limítrofes a cabines de cobrança automáticas dos demais veículos, deverá possuir separação física de pelo menos 50 metros entre as faixas de saídas das cabines.
Segundo Gonzaga Patriota, há um grande aumento do uso desse tipo de veículo para deslocamentos em nossas estradas: “É notório o crescente número de acidentes em rodovias envolvendo motociclistas, inclusive próximos a praças de pedágio, causado pela falta de padronização e pelo conflito entre motoristas e motociclistas”.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Luciana Cesar