Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto

Navegação Global

Você está aqui: Página Inicial > Comunicação > Câmara Notícias > Transporte e Trânsito > Comissão aprova assento prioritário para pessoas com doenças graves ou raras
14/12/2015 - 18h18

Comissão aprova assento prioritário para pessoas com doenças graves ou raras

Antonio Araújo/Câmara dos Deputados
Nelson Marquezelli
Marquezelli: medida beneficia paciente com quadro clínico grave, que não pode ser caracterizado como pessoa com deficiência

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante atendimento prioritário em bancos e repartições públicas a pessoas com doenças raras ou graves, como esclerose múltipla, câncer, doença de Parkinson e aids. A proposta também obriga as concessionárias e as empresas públicas de transporte coletivo a reservarem assentos, devidamente identificados, a esse público.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aos projetos de lei 134/15, do deputado João Derly (Rede-RS); 547/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA); e 1215/15, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), que tratam do assunto. O substitutivo reúne o conteúdo das três propostas.

A proposta altera a Lei do Atendimento Prioritário (10.048/00), que já prevê o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes e às lactantes e ainda aos cidadãos acompanhados por crianças de colo.

Nelson Marquezelli concordou com a proposta de ampliar a legislação atual. “Pacientes com quadros clínicos graves, que não podem ser caracterizados como pessoas com deficiência, veem-se muitas vezes obrigados a aguardar por longo tempo para ser atendidos ou transportados em veículos coletivos sem assentos identificáveis. São pessoas de saúde frágil e debilitada, despreparadas para enfrentar grandes jornadas”, afirmou o relator.

Tramitação
A proposta foi aprovada pela comissão em 2 de dezembro. A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Margareth Maria | 17/12/2015 - 14h38
Fico muito feliz com essa emenda, pois tenho doença rara e grave que me causou perda de uma parte do labirinto e não tenho condições de viajar em pé no transporte público e toda vez que saio para ir ao médico sou obrigada a ficar esperando um ônibus até que eu tenha condições de sentar-me. Costumo pegar o 4º ou 5º ônibus que sai do terminal.
  • Câmara Notícias
    Expediente
    Disque-Câmara: 0800 619 619

Mapa do Portal