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01/12/2015 - 17h18

Projeto prevê instalação de suporte para bicicletas em ônibus

Ananda Borges/Câmara dos Deputados
Rogério Rosso
Rogério Rosso: medida poderá melhorar a qualidade da mobilidade urbana no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite às empresas de transporte coletivo instalar suportes para bicicleta em seus ônibus. Conforme o Projeto de Lei 1488/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), os suportes poderão ser instalados na parte traseira ou dianteira dos ônibus, que passariam a ser chamados de “bike bus”.

Pelo texto, os editais expedidos depois que a medida entrar em vigor deverão especificar as linhas que serão atendidas pelo Bike Bus, desde que respeitadas as normas de trânsito.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) discipline a implantação dos suportes.

Mobilidade
Com a proposta, Rogério Rosso pretende melhorar a qualidade da mobilidade urbana no Brasil. Ele lembra que a cidade de Florianópolis (SC) já possui sistema semelhante, mas que a medida carece de uma regulamentação nacional.

“O modal apresentado vincula o conceito de transporte com prática esportiva, além de possibilitar a compensação das deficiências do sistema de transporte público coletivo e proporcionar uma forma de economia com transporte”, afirma Rosso.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

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