Deputados criticam suspensão de obras na rodovia BR-319
Para parlamentares, embargo dos trabalhos de manutenção da rodovia prejudica a integração de municípios. Dnit aguarda decisão da Justiça Federal para retomar as obras
10/11/2015 - 18:30
Em audiência pública nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados, parlamentares definiram como fruto de descaso a situação da BR-319, a rodovia federal que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Há cerca de um mês, obras do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) na BR-319 foram embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que alegou haver irregularidades e prejuízos ambientais. Depois, em ação movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas, a Justiça suspendeu as obras do trecho central da rodovia — entre Manaus e Humaitá (AM) —, que não possui pavimentação.
Na última semana, o Ibama entrou em acordo com o Dnit e retirou o embargo, deixando claro o que é entendido pelo instituto como manutenção (definição defendida pelo Dnit para a obra). Assim, cabe ao Dnit apenas viabilizar as condições mínimas de trafegabilidade, sem maiores intervenções. Falta agora uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) para que as obras sejam retomadas no trecho embargado.
A audiência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aconteceu por iniciativa dos deputados Júlia Marinho (PSC-PA) e Silas Câmara (PSD-AM).
Integração
O prefeito de Humaitá, José Cidinei Lobo do Nascimento, defendeu a necessidade da rodovia para possibilitar a integração dos municípios cortados por ela. Segundo ele, cerca de 4 milhões de amazonenses seriam beneficiados caso houvesse a devida revitalização da BR-319, prevista inclusive no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Nós estamos isolados por conta do modal de transporte rodoviário. Se o Estado brasileiro fizer a sua parte, nós vamos sair desse isolamento. Eu entendo que ele é social, econômico e precisa acabar”, disse.
Para o deputado Silas Câmara, as situações observadas refletem a maneira como são tratadas no País as questões da Amazônia. “Não se discute acordo internacional sem falar na Amazônia, mas se planeja o desenvolvimento do País sem considerá-la. Quem não deixa a BR-319 ser concluída são os acordos feitos pelo Brasil, que olham para aquela região como se nós não tivéssemos direito a nada”, declarou.
A Comissão de Integração Nacional irá acompanhar os desdobramentos do caso e debater outras questões referentes à BR-319.
Reportagem – Pedro Lins
Edição – João Pitella Junior