Navegação em trechos dos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena é aprovada em comissão

09/11/2015 - 14:04  

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 119/15, do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), que autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos nas hidrovias do Rio Tapajós, do Rio Teles Pires e do Rio Juruema, em trechos especificamente delimitados.

Estudos prévios
O projeto condiciona esse aproveitamento à realização prévia de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, de projetos de engenharia e de demais estudos ambientais, e ainda à oitiva das comunidades afetadas. Após esses estudos, o Poder Executivo poderá realizar obras e serviços para permitir a navegação nas hidrovias dos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena, como dragagens, sinalização e balizamento.

Trechos navegáveis
De acordo com o texto, os trechos nos quais a navegação poderá ser permitida são os seguintes:
- hidrovia do Rio Tapajós, localizada no trecho da sua foz, no rio Amazonas, no estado do Pará, até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso;
- hidrovia do Rio Teles Pires, localizada entre a confluência com o rio Juruena, no Pará, até à foz do rio Verde, no município de Sinop, no Mato Grosso;
- hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires, no Pará, até o município de Juína, no Mato Grosso.

Conforme destaca o autor, é necessária a autorização do Congresso Nacional para o aproveitamento dos recursos hídricos, pois se trata de terras indígenas.

Escoamento da produção
O parecer da relatora, deputada Maria Helena (PSB-RR), foi favorável à proposta. “É importante frisar a relevância socioeconômica e ambiental das hidrovias, que, apesar de responsáveis por apenas cerca de 4% do total de cargas transportadas no País, são um modal menos poluente e arriscado do que as rodovias”, afirmou.

“A Hidrovia Tapajós, especificamente, será fundamental para o escoamento da produção do centro-norte do País, como alternativa aos portos de Santos e Paranaguá, notadamente para a exportação de soja e de milho, que deverá crescer enormemente nas próximas décadas”, disse a deputada. Maria Helena afirma que existem estudos que apontam a redução de até 41% do custo por tonelada de grãos na exportação por essa rota.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Luciana Cesar