Projeto inclui entidades de mobilidade entre as atividades das Oscips

21/10/2015 - 15:17  

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1430/15, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que inclui entidades de pesquisas para tecnologias em mobilidade por qualquer meio de transporte entre as atividades desenvolvidas por organizações de sociedade civil de interesse público (Oscip).

Atualmente, a Lei 9.790/99, que trata das Oscips, estabelece a atuação dessas organizações não governamentais com termos de parceria com o poder público para objetivos sociais como promoção da assistência social, da cultura e da educação.

Marquezelli falou que a proposta é importante para incrementar a mobilidade de pessoas em geral, com pesquisas para melhorar as tecnologias existentes em transportes aéreos, terrestres e aquaviários. “Busca-se fazer a lei mais completa e abrangente, principalmente nesta área que abrange a mobilidade, que a cada dia mais influencia a qualidade de vida do cidadão”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Luciana Cesar