Aplicativo Uber é tema de debate na Câmara hoje
27/10/2015 - 09:39
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para debater o aplicativo Uber, que facilita o transporte de passageiros.
O autor do requerimento, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), lembra que a falta de regulamentação gera inseguranças. Ele lembra que taxistas realizam protestos em todo o mundo, alegando concorrência desleal do aplicativo. Já os motoristas do Uber afirmam que a concorrência é benéfica e que vai melhorar o serviço prestado aos passageiros.
"O que se afirma, porém, com um grau elevado de certeza, é que o Uber veio para ficar. Nesse sentido, cumpre a esta Casa assumir para si o debate, trazendo representantes de todos os lados envolvidos com a finalidade de que a legislação brasileira possa ser aperfeiçoada e modernizada", afirmou o deputado.
Foram convidados para o debate:
- a coordenadora jurídica substituta do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Izabela Rizzotti de Lima;
- o economista-chefe do Conselho de Administração Econômica (Cade), Luiz Alberto Esteves;
- o diretor de Políticas Públicas da Uber no Brasil, Daniel Mangabeira;
- o presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores de passageiros, representando a Confederação Nacional de Transportes, Edgar Ferreira de Souza;
- o diretor-presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Táxi (Abracomtaxi), Edmilson Americano; e
- o presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo (Sinditaxi-SP), Natalicio Bezerra Silva.
A reunião está marcada para acontecer a partir de 14h30, no plenário 14.
Da Redação - MT
