Projeto exige curso sobre mobilidade sustentável para servidores da área de trânsito
22/05/2015 - 15:09
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 390/15, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que obriga o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a implementar programa de formação de professores e servidores públicos ligados à área de trânsito sobre mobilidade urbana sustentável.
A proposta acrescenta um artigo ao Código Nacional de Trânsito (Lei 9.503/97) na parte destinada à implementação de programas de prevenção de acidentes.
Mobilidade urbana sustentável é um conceito que envolve a implantação de sistemas sobre trilhos, como metrôs, trens e bondes modernos (VLTs), ônibus "limpos" e outros meios de transporte urbano, como bicicletas.
Lelo Coimbra explica que os orientadores e controladores do trânsito “serão os primeiros a serem chamados a garantir que novas formas de circulação sejam viabilizadas, e também a conscientizar os cidadãos a adotá-las”.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Antonio Vital
Edição - Natalia Doederlein