Comissão de Viação e Transportes aprova proposta que homenageia Frei Galvão

10/04/2015 - 16:30  

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7222/14, que denomina o viaduto situado no Km 58 da BR-116, no município de Guaratinguetá em São Paulo, como Viaduto Frei Galvão. O objetivo da proposta é prestar homenagem ao santo Antônio Sant’Anna Galvão, conhecido popularmente como Frei Galvão, ao nomear a obra viária que passa por sua cidade natal com seu nome.

Galvão tornou-se o primeiro religioso nascido no Brasil a ser beatificado pelo Vaticano em outubro de 1998. Na visita do Papa Bento XVI ao País em maio de 2007, Frei Galvão foi canonizado pela Igreja Católica.

Para o autor da proposta, senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), a homenagem justifica-se por Frei Galvão ser fruto de devoção popular, possuir qualidades e ter feito realizações.

Para o relator da comissão, deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), a iniciativa de Rodrigues tem respaldo na Lei 6.682/79, que trata da denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação. Pela lei, fica permitido, mediante lei especial, que uma estação terminal, obra de arte ou trecho de via tenha, supletivamente, a designação de um fato histórico ou nome de pessoa falecida que haja prestado relevante serviço ao País ou à humanidade.

“O projeto de lei em questão atende, portanto, os aspectos de natureza técnica concernentes à análise da Comissão de Viação e Transporte”, argumentou Nascimento.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para apreciação nas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Vanessa Cezar
Edição – Regina Céli Assumpção